Autor da TV Globo abre processo contra emissora no valor de R$ 3.5 milhões

Autor da TV Globo abre processo contra emissora no valor de R$ 3.5 milhões - Metropolitana FM

O autor Euclydes Marinho abriu um processo contra a TV Globo no valor de R$ 3.5 milhões. O processo é para o reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de direitos trabalhistas como 13º salário e adicionais de férias, que não recebeu durante o seu tempo de casa. No momento, a emissora venceu em primeira instância.

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Conforme informações do portal Notícias da TV, Marinho teria assinado carteira com a TV Globo em 1978, porém, dois anos depois, teria sido demitido para ser recontratado com o contrato PJ (pessoa jurídica). Com esta contratação, o autor abriu a empresa Euclydes Marinho Produções Artísticas Ltda, sendo considerado um prestador de serviço, burlando, então, a legislação trabalhista.

Euclydes Marinho

Euclydes Marinho pediu R$3.5 milhão no processo contra a TV Globo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Analisado pelo juiz Marcos Castro, a TV Globo levou a melhor no processo em primeira instância. No entanto, Marinho e sua equipe de advogados já recorreram a decisão. Em sentença, o magistrado afirmou que Euclydes Marinho se beneficiou com a contratação. “O autor, ao admitir que prestou serviços para cinema através de sua pessoa jurídica. demonstrou que se beneficiou da criação de pessoa jurídica”, disse.

Euclydes Marinho teve seu contrato com a TV Globo encerrado em 2019, após não ter nenhum de seus projetos ter sido aprovado durante quatro anos. O autor foi responsável pela produção das séries “Capitu“, baseada na obra de Machado de Assis, e “As Cariocas“, em colaboração com Daniel Filho.

O que a defesa da TV Globo afirma?

Apesar das acusações, a defesa da TV Globo defende ter garantido a liberdade de Euclydes Marinho nos prazos de seus trabalhos. Além disso, a emissora também afirmou que a criação da empresa do autor foi benéfica a ele, pois garantia a produção de trabalhos para o teatro e cinema, como no caso dos filmes “Prime Basílio” e “Se Eu Fosse Você 2“, sem contar a peça “Shirley Valentine“.

Marinho ainda trabalho em sua casa durante todo o período, apesar de ter o compromisso de participar de eventuais reuniões e leituras de texto. O autor também não tinha um horário de trabalho fixo com cartão de ponto.

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