Empresa dona do TikTok diz que congelamento de contas bancárias na Índia é perseguição

ByteDance está sendo investigada no país por evasão fiscal e teve contas congeladas em março

Por: Gabrielle Gonçalves | 06 abril - 23:11

O TikTok está passando por uma investigação de evasão fiscal na Índia. Evasão fiscal se refere a formas de evitar o pagamento de impostos. Por conta disso, a ByteDance, dona do aplicativo, teve suas contas bancárias congeladas no país. Agora, a empresa diz que a ação das autoridades indianas é uma forma de perseguição e foi feita ilegalmente.

O documento foi obtido pela agência de notícias Reuters. A ByteDance pode ter que desembolsar US$ 10,74 milhões (cerca de 60 milhões de reais) se a evasão fiscal for confirmada. A investigação acontece desde julho de 2020.

“Estamos preparados para tomar outras providências exigidas pelo tribunal e estamos seguros sobre nossa posição com relação a este assunto tributário”, afirmou a ByteDance, em nota.

Entenda o caso

No ano passado, o TikTok chegou a ser banido na Índia por tensões geopolíticas entre o país e a China. Os usuários indianos são os maiores consumidores do aplicativo depois dos chineses. Além do TikTok, outras 58 plataformas chinesas foram banidas por questões de segurança e privacidade.

Em janeiro deste ano, a ByteDance resolveu reduzir sua força de trabalho na Índia depois que o governo resolveu manter a proibição do TikTok. A empresa ainda tem 1335 funcionários indianos.

Em março, uma agência tributária da Índia ordenou que o HSBC e o Citibank congelassem as contas da ByteDance enquanto investigava as transações bancárias da empresa. A ByteDance, por sua vez, disse que não deve os impostos e que não concorda com a decisão da autoridade fiscal de congelar suas contas.

No processo, a empresa disse ao tribunal que as autoridades agiram sem qualquer evidência material e não deram nenhum aviso prévio antes do congelamento, como exige as leis indianas. Para a ByteDance bloquear contas “durante o processo de investigação equivale a aplicar coerção indevida”, e isso significa “indevidamente perseguir o peticionário”.

A Diretoria Geral de Bens e Serviço de Inteligência Tributária da Índia e o Ministério das Finanças não responderam à reportagem da Reuters até o fim de semana. A ByteDance não quis comentar sobre o processo, mas disse à agência que discorda da decisão da autoridade.

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

 

 

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você