Samsung afirma que Galaxy S7 “não é um celular” na África do Sul

Objetivo da empresa era reduzir as taxas de importação e conseguir reembolso pelos impostos

Por: Gabrielle Gonçalves | 04 abril - 13:50

A Samsung tentou argumentar à Receita Federal da África do Sul que o Galaxy S7 não é um telefone celular. O objetivo da empresa era conseguir reduzir as tarifas de importação e obter um reembolso de impostos. As informações são do site SAM Mobile.

Com a ajuda do especialista em Tecnologia da Informação Jacques Van Wyk, a fabricante alegou que o Galaxy S7 é um “aparelho que permite a conexão a uma rede de comunicação sem fio para a transmissão ou recepção de fala ou outros sons, imagens ou dados, mas não é um telefone para redes celulares”. Por isso, ele não deveria ser taxado como um telefone celular e sim, como um computador pessoal.

A Receita Federal do país discordou dos argumentos. Para a Justiça da África do Sul, apesar de os telefones terem evoluído bastante ao longo dos anos, eles ainda possuem características básicas de celulares, como teclado para discagem, alto-falantes, microfones e cartão SIM.

A juíza responsável pelo caso, Mngqibisa-Assimi, também afirmou que só porque o Galaxy S7 possui funções que também são encontradas em notebooks ou desktops, isso não diminui sua função principal, que é ser um smartphone. Ela ainda considerou a atitude da Samsung “desonesta”.

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

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