UE acusa Apple de práticas anticompetitivas em serviços de streaming de música

O caso pode gerar uma multa de cerca de U$ 27 bilhões e desencadear uma série de mudanças nas práticas comerciais da empresa

Por: Gabriel Figueiredo Monteiro. | 01 maio - 18:56

A Comissão Europeia divulgou, nesta sexta-feira (30), um relatório parcial onde acusa a gigante da tecnologia Apple de práticas anticompetitivas no mercado de streaming de músicas.

A investigação foi desencadeada por uma reclamação da plataforma Spotify encaminhada ao órgão há dois anos.

Segundo o relatório divulgado, a Apple abusou de sua posição dominante na distribuição de apps de streaming de músicas. A App Store é, hoje, a única maneira de as empresas chegarem a usuários de dispositivos IOS. A loja oficial da Apple concentra todas as transações dentro dos aplicativos e fica com grande parte do valor em taxas.

Além das taxas que rodam entre 15% e 30%  do valor transacionado, o relatório aponta violações na obrigatoriedade de os aplicativos utilizarem exclusivamente a App Store para transações e a proibição da divulgação de outros meios de pagamento.

Segundo a Comissão Europeia, essas regras estão afetando negativamente o desenvolvimento de outros serviços de streaming de músicas. No entanto, a decisão, mesmo que localizada, pode facilmente refletir em outros seguimentos de aplicativos.

Se a decisão preliminar for mantida, a violação de competitividade da Apple pode custar até U$ 27 bilhões em multas para os cofres da empresa e forçá-la a mudar seu modelo de negócios.

Pelo Twitter a Vice-presidente Executiva da Comissão Europeia para Competição, Margareth Vestager anunciou: “Nossa decisão preliminar: A Apple está violando  lei de competitividade da UE. A Apple Music compete com outros serviços de streaming de música, mas a Apple cobra altas taxas dos rivais na App Store e os proíbe de divulgar opções alternativas de inscrição. Os consumidores estão perdendo”.

Além da Spotify, a Epic Games, desenvolvedora e distribuidora do jogo Fortnite, também trava uma batalha judicial contra a empresa, desde 2020, por conta das altas taxas e da proibição de divulgação de meios de pagamento alternativos. O jogo foi, inclusive, retirado da App Store após a desenvolvedora oferecer descontos para usuários que fizessem compras diretas ou por outros meios.

Além a União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido também investigam as condutas de mercado da Apple. Nesta semana, a empresa foi condenada na Rússia por abuso de posição dominante. 

A ação global contra o modelo de negócios pode impactar fortemente a experiência dos usuários nos próximos anos.

Veja também:

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