Proposta polêmica! Projeto de lei pretende tornar crime a ‘discriminação contra políticos’ e gera caos

Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados validou uma proposta que promete trazer consequências graves para quem discriminar pessoas ligadas à política.

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Isso significa que deputados, senadores, ministros e seus parentes diretos, não podem ser alvos de ofensas, após o texto ser aprovado de última hora, às 20h13 de ontem.

O próximo passo, é enviar o texto ao Senado. No entanto, o chefe de gabinete, Rodrigo Pacheco, explicou que não estava a par da existência da proposta, e que ainda precisa direcioná-la ao setor adequado para ser discutida.

Qual a pena para quem descumprir a regra?

Segundo o projeto, todos os indivíduos que descumprirem as regras estabelecidas, poderão cumprir pena de 2 a 4 anos, além do pagamento de multa. No entanto, a decisão recebeu um adendo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que alertou que o texto precisa ser revisado.

“Não dá para termos soluções fáceis. Um projeto ruim, a redação ficou ruim. A redação ficou muito aberta, o que poderia ser usado para acobertar ilícitos. Espero que o projeto possa ser refeito do ponto de vista conceitual no Senado”, disse.

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