DPU pede para STF obrigar União e estados a ter plano de abastecimento de oxigênio

Defensoria da União pede uma ação para garantir o abastecimento de oxigênio durante momento crítico

Por: Maria de Toledo Leite | 29 março - 19:39

Nesta segunda-feira (29), a Defensoria Pública da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que fosse o governo federal, estados e municípios fossem obrigados a apresentar, em 10 dias, um plano de abastecimento de oxigênio para o tratamento de pacientes em casos graves de Covid-19.

Segundo a DPU, as demandas pelo insumo deve ser dividida segundo critérios de urgência, logística, necessidade, estoque, local de envase, transporte e os previstos em lei. O objetivo disso é diminuir a crise de estoque, abastecendo os locais com a quantidade necessária.

Em nota, Anvisa anuncia que empresas aumentaram a produção de oxigênio em 200%

mão com luva preta mexendo em cilindro verde de oxigênio

Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará

Além disso, foi solicitado que a União ofereça a logística apropriada para que o plano de fornecimento do insumo seja cumprido corretamente e que os governos locais informem sobre a possibilidade de fornecer cilindros de oxigênio para outros estados em situação de urgência.

No momento, diversos estados brasileiros sofrem com a falta de oxigênio para o tratamento de pacientes com o coronavírus. Segundo a DPU, a distribuição desse insumo tem sido prejudicada por causa da descentralização da política de abastecimento dele.

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