Weber nega liminar na investigação de conduta dos procuradores na Lava Jato

Uma decisão liminar busca garantir ou antecipar um direito que tem perigo de ser perdido. No caso dos procuradores, seria parar a investigação 

Por: Larissa Placca | 23 março - 22:02

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na investigação de procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. O inquérito está aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministério Público pede a suspensão da investigação de procuradores envolvidos na Lava Jato

Uma decisão liminar tem caráter de urgência e temporária, para garantir ou antecipar um direito que tem perigo de ser perdido. No caso dos procuradores, seria parar a investigação.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante sessão

Foto: Agência Brasil/Divulgação

Os procuradores foram denunciados por “suposta investigação ilegal de ministros”. A ação foi protocolada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), após a divulgação de mensagens hackeadas do celular pessoal do ex-juiz Sergio Moro.

O pedido foi protocolado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e segundo Weber, não possuía os requisitos necessários para uma decisão de urgência.

“Para fins de apreciação do pedido de medida liminar, é necessário aferir se o ato dito coator teve o condão de caracterizar patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso não deferida a tutela de urgência, lesão irreparável ou de difícil reparação. Ao exame dos autos, não verifico, ao menos neste juízo de estrita delibação, o periculum in mora aventado na exordial, sobretudo por não se encontrar o status libertatis dos supostos investigados em situação de risco iminente”, escreveu.

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A investigação contra os procuradores veio a partir das mensagens hackeadas da Lava Jato, tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Lula recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Operação Spoofing, de 2019, contra o grupo responsável pelo ataque cibernético.

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A origem ilegal das conversas sem comprovação concreta sobre as mensagens, é questionada pela ANPR. O inquérito também foi criticado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

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