TCU pede abertura de processo para averiguar ações de Braga Netto no combate à pandemia

No documento interno do Tribunal são apontados "graves omissões" do ministro da defesa

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 18 abril - 11:27

O Tribunal de Contas da União (TCU) está pedindo aos membros da Corte a abertura de um processo para averiguar a conduta de Walter Braga Netto, atual ministro da defesa, no combate à pandemia durante o período em que comandou a Casa Civil e coordenou o Comitê de Crise do governo. O documento interno aponta “graves omissões” do general. Entre elas, “não ter contribuído de forma que seria esperado para a preservação de vidas.”

O processo tem como relator o ministro Vital do Rêgo. Ele está no processo de análise se irá aceitar ou não a sugestão do TCU, por isso, tem mantido conversas com os demais integrantes da Corte. Caso o processo seja oficialmente aberto, ampliará o cerco sobre os erros do governo no combate à covid-19, que já deverão ser abordados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid, no Senado, que deve começar na semana que vem. 

O novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto e o presidente Jair Bolsonaro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Os auditores encontraram possíveis falhas de Braga Netto, quando o general estava a frente da Casa Civil, e foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a coordenar o Comitê de Crise da pandemia, entre suas atribuições estavam inclusas, articular e monitorar ações governamentais, bem como assessorar o presidente da pandemia. Segundo o documento do TCU, as omissões aconteceram nestas tarefas. 

O TCU também mira outro militar, o atual coordenador do comitê, Heitor Abreu, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Na avaliação dos técnicos, o tenente coronel também não contribuiu “da forma que se seria esperada para a preservação de vidas.” 

Em resposta ao Estadão, o Ministério da Defesa alegou que não aconteceram omissões do Comitê de Crise. De acordo com pasta, “inúmeras atividades e ações” foram coordenadas pelo comitê, como a abertura de crédito de R$ 20 bilhões para imunização contra a covid e a disponibilização aos Estados de mais de R$ 115 bilhões para ações públicas.

“Todas as ações executadas seguiram diretriz de ‘salvar vidas, preservar empregos e empresas e priorizar os mais vulneráveis’ Neste sentido, o Brasil é um dos países com maior número de recuperados, quase 12 milhões de pessoas”, afirmou o ministério.  

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