Supremo Tribunal Federal retomará hoje julgamento sobre ações do ex-presidente Lula

Corte irá decidir hoje se devem ou não manter a decisão de Fachin de tirar o processo de Lula da Lava Jato

Por: Leonardo Fernandes | 15 abril - 08:28

O STF (Supremo Tribunal Federal) dará continuidade à reunião que decidirá acerca das anulações das condenações de Lula feitas pelo ministro Edson Fachin. Às 14h desta quinta-feira (15), os ministros retomarão a discussão sobre se devem, ou não, manter a decisão de Fachin em retirar os processos do ex-presidente da Operação Lava Jato, que foram enviados para o Distrito Federal no mês passado.

Na quarta-feira (14), a defesa de Lula pediu para que os ministros julgassem o recurso da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. Ricardo Lewandowski defendeu a tese dos advogados, que não concordavam com o fato de Fachin ter enviado a ação ao plenário.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Foto: Agência Brasil

Contudo, a decisão de Edson Fachin foi escolhida por grande parte dos ministros, com 9 votos contra 2. A partir de hoje, os 11 integrantes do STF focarão no julgamento sobre manter ou não a escolha de Fachin, realizada em março.

A anulação também permite que o presidente retome os direitos na vida política, fazendo com que o petista pudesse se candidatar à presidência em 2022.

Caso o STF concordar com Fachin, as duas condenações feitas contra o ex-presidente continuarão anuladas, e Lula seguirá com a ficha-limpa. Caso esta decisão for tomada, será confirmada a competência da Justiça do DF no trâmite do julgamento. Esta segunda possibilidade também englobaria uma chance do plenário rever a decisão acerca da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex.

Se o Supremo ir contra a liminar de Edson Fachin, três dos quatro processos enfrentados por Lula voltam ao que eram antes. O processo do sítio de Atibaia, por exemplo, já teve condenação confirmada em segunda instância; e o petista voltaria a ser ficha-suja, anulando sua possível candidatura.

A decisão do ministro de encaminhar os processos ao Distrito Federal foi apresentada em novembro de 2020, pela defesa do ex-presidente, alegando que a Vara Federal de Curitiba não era quem deveria julgar as ações. Dessa forma, Fachin concordou com o pedido, e os quatro processos de Lula foram para o Supremo em 8 de março.

Transmissão dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal:

  • Local: STF, em Brasília
  • Data e horário: 15/4, a partir das 14h
  • Transmissão: TV Justiça

Leia mais notícias:

Em TV Italiana, Lula pede desculpas por não ter deportado o assassino Cesare Battisti

Renan Calheiros diz que governo tenta ganhar tempo discutindo se a CPI será presencial ou remota: “estão empurrando com a barriga”

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você