STF retoma julgamento sobre caso Lula e parcialidade de Moro; veja o que os ministros vão debater

Os ministros do STF vão decidir para onde vão os processos do ex-presidente

Por: Bianca Antunes | 22 abril - 14:07

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso Lula nesta quinta-feira (22). A Corte vai analisar os recursos referentes ao caso da anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os ministros precisam definir duas coisas: para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento da Segunda Turma que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na ação penal do triplex do Guarujá.

Prédio do STF em Brasília

Foto: Divulgação/Agência Brasil

A anulação das condenações do Lula na Lava Jato já foi confirmada pelo plenário. Agora, a pauta é para saber qual Vara Federal terá o direito de recomeçar os processos contra Lula ou então encerrar os casos.

Quando o ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente, ele decidiu que a a 13ª Vara de Curitiba não tinha a competência de julgar os processos, e portanto, não deveria mais ser julgada a suspeição, ou seja, a possível parcialidade de Moro, porque houve  “perda de objeto”.

Isso significa que o tema não teria mais efeito, já que estavam sendo anulados. Entretanto, Moro foi considerado parcial na ação do triplex em uma decisão da Segunda Turma do STF, no dia 23 de março, o que faz com que qualquer prova colhida pela investigação seja anulada.

Com a retomada das discussões, os ministros vão avaliar novamente o mérito da parcialidade de Moro ao julgar o ex-presidente. O julgamento, entretanto, não é para definir se Moro foi ou não parcial, pois isso já foi determinado. O ponto será entender se o julgamento de sua parcialidade havia perdido a validade quando as condenações de Lula foram anuladas.

Se o plenário considerar que o julgamento de sua parcialidade não deveria ter acontecido, a decisão da suspeição de Moro deixa de valer.

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