STF forma maioria e decide anular condenações de Lula pela Justiça do Paraná

Por 8 votos a 3, ex-presidente permanece elegível para eleições de 2022

Por: Murilo Amaral Feijó | 15 abril - 19:20

Nesta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, por 8 votos a 3, pela anulação das condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

A Corte decidiu rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que buscava restabelecer as condenações.

Ex-presidente Lula, durante discurso

Foto: Reprodução/Instagram

Votaram pela anulação das condenações os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Pelo recurso que mantinha as condenações contra o ex-presidente, votaram os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente do STF.

O ministro Fachin, no início de março, decidiu individualmente anular as condenações contra o ex-presidente e declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos de Lula na Lava Jato. Para derrubar a decisão do ministro, a PGR entrou com recurso, mas foi rejeitado hoje.

Na quarta-feira (14), a Corte votou que o plenário faria parte da decisão, além da Segunda Turma composta por cinco ministros. Em março, a Segunda Turma julgou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula, no caso do tríplex no Guarujá. O caso será retomado da estaca-zero pelos investigadores.

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