STF fará julgamento da CPI da Covid, e da anulação de Lula na tarde desta quarta

Transmissão da sessão será às 14h; ministros irão apresentar seus respectivos votos por videoconferência

Por: Leonardo Fernandes | 14 abril - 08:36

Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal irá promover dois julgamentos relevantes para o cenário político nacional. No caso, o STF julgará a instalação da CPI da Covid, aprovada no Senado Federal na terça-feira (13), e os recursos sobre a decisão do ministro Edson Fachin na anulação das condenações do ex-presidente Lula. A sessão começará às 14h, com transmissão pelo canal TV Justiça.

A CPI da Covid, que investigará as ações do governo federal no combate à pandemia de coronavírus, já teve as primeiras indicações de quem fará a representação dos partidos no processo. Renan Calheiros (MDB-AL) seria um dos titulares.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) em sessão plenária.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) em sessão plenária. Pacheco foi quem decidiu pela instalação da CPI da Covid. Foto: Agência Brasil/Divulgação

Ainda, mesmo que com algumas restrições, a CPI poderá investigar estados e municípios no que diz respeito aos recursos repassado pela União aos governadores e prefeitos.

Segundo reportagem do UOL, é possível que o STF confirme e dê andamento à CPI. A ideia dos ministros é de fazer um julgamento rápido, assim como aconteceu com a confirmação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido após ameaçar Edson Fachin em vídeo divulgado na internet. O STF tem 11 ministros, e os mais esperados de se oporem à Comissão seriam Nunes Marques e Dias Toffoli.

A respeito do julgamento de Lula, o político está atualmente com o direito de se candidatar à presidência em 2022. Fachin determinou que os processo sejam enviados para a Justiça Federal, no Distrito Federal. A defesa de Lula quer que os processos continuem valendo até não sobrarem mais recursos, e a PGR (Procuradoria-Geral de República) espera que o STF reconheça a competência da 13º Vara de Curitiba, que anulou as condenações.

Transmissão dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal:

  • Local: STF, em Brasília
  • Data e horário: 14/4, a partir das 14h
  • Transmissão: TV Justiça

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