Senadoras criticam “artimanha” do governo para não sancionar lei que prevê igualdade salarial

Para as parlamentares, a iniciativa busca atrasar a sanção do projeto de lei.

Por: Larissa Placca | 26 abril - 21:24

A bancada feminina no Senado chamou de “artimanha” o retorno à Câmara o PL 130/2011, que prevê multa a empresas que pagarem salários diferentes a homens e mulheres que desempenhem a mesma função. Para as senadoras, a iniciativa busca atrasar a sanção.

A proposta tramitava há dez anos no Congresso e foi aprovada pelo Senado por unanimidade e enviado para sanção do presidente, no dia 30 março. Esta segunda-feira (26) seria o prazo máximo para o texto ser sancionado ou vetado.

Mulheres se manifestando em defesa da igualdade de gênero

Mulheres se manifestando em defesa da igualdade de gênero; Foto: Agência Brasil/Divulgação

No entanto, em live nesta quinta-feira (22), Bolsonaro sinalizou que pode vetar o projeto devido a repercussão do tema.

“Qual a consequência disso aqui vetado ou sancionado? Vetado vou ser massacrado. Sancionado: vocês acham que as mulheres vão ter mais facilidade de encontrar emprego ou não? Então vamos aguardar a resposta na segunda-feira, se eu sancionar, como vai ser o mercado de trabalho para a mulher? Está difícil para todo mundo, para mulher é mais difícil. Pode acontecer que o pessoal não contrate ou contrate menos mulheres. Não vou discutir o mérito, segunda-feira, vou ver aqui nos comentários da live se devo sancionar ou vetar o projeto que aumenta e muito a multa trabalhista”, disse o presidente.

A líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirma que as senadoras estão indignadas e perplexas com o requerimento para o retorno da proposta à Câmara dos Deputados.

O pedido foi feito pelo primeiro-secretário do Senado, senador Irajá (PSD-TO), Secretaria-Geral da Presidência da República.

No ofício, o senador afirma que o requerimento foi adotado após pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o argumento de que a versão aprovada pelos senadores alterou o mérito da aprovada pelos deputados e, portanto, deve retornar à Câmara.

Simonte Tebet argumenta que, durante a pandemia a votação dos projetos tramitando em regime especial, não precisaram passar por comissões e devido as discussões estarem prejudicadas, as lideranças acordaram enviar o texto à sanção, quando as duas Casas estiverem de acordo. Ela reforça que foi isso que aconteceu na tramitação do PL 130/2011.

Foi feito um ajuste, mas com o acordo das lideranças, inclusive do governo, e negociado de forma coletiva. “Não sabemos se houve artimanha, se houve acordo, se isso foi combinado para que agora esse projeto permaneça dormitando nos escaninhos por mais uma década”, disse.

A mudança feita pelo Senado ajustou trecho para prever que a multa será de “até cinco vezes” a diferença salarial verificada em todo o período da contratação. O texto aprovado pela Câmara previa multa de cinco vezes.

A bancada feminina do Senado se reuniu nesta segunda-feira (26) e planeja se manifestar na sessão desta terça-feira (27) do plenário. A bancada ainda aguarda uma posição oficial dos presidentes da Câmara e do Senado sobre qual foi o acordo sobre o tema.

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