Senador prepara pedido de impeachment de Barroso por interver no Legislativo ao decidir a instalação da CPI no Senado

Se enviado, ficará a decisão do presidente do Congresso receber ou não pedidos de impeachment de ministros do Supremo

Por: Larissa Placca | 09 abril - 20:49

O senador Carlos Viana (PSD-MG) prepara uma pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Estamos finalizando a petição. Precisamos de 27 assinaturas”, afirmou o senador.

O pedido foi motivado após a decisão do ministro determinar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid. A CPI da Pandemia vai investigar crimes governamentais na atuação da Pandemia.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) em sessão

O senador Carlos Viana (PSD-MG) em sessão; Foto: Agência Senado/Divulgação

O Senador disse que tem apoio de parlamentares para dar seguimento do processo, que será “primeiro uma CPI”, segundo ele e “Depois, havendo responsabilidade criminal, impeachment”.

Para Carlos Viana, Barroso interferiu indevidamente nas funções do Legislativo. O documento deve ser enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda nesta sexta-feira (9).

Se enviado, ficará a decisão do presidente do Congresso receber ou não pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

Pelas redes sociais, Carlos Viana disse ainda que a decisão de Barroso “é um completo desrespeito entre os Poderes da República. O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. É hora do Senado dar uma resposta corajosa ao STF”.

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Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de fazer “politicalha” ao determinar a abertura da CPI da Covid.

Politicalha é sinônimo de ‘Politicagem’ que significa: Política que tem por objetivo atender os interesses pessoais. Em conversa com apoiadores publicada nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que Barroso combinou a decisão com a bancada da esquerda no Congresso, para desgastar o governo com as investigações. Leia a matéria completa. 

O ministro Luís Roberto Barroso se pronunciou após críticas do presidente: “Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”.

O Supremo ao decidir que o Senado deveria instaurar a CPI da Pandemia, atendeu um pedido enviado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), afirmando que havia o apoio de 32 assinaturas. Segundo a regra, o pedido de instalação de uma comissão de inquérito precisa de 27 assinaturas no  Senado.

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