Senado aprova retomada do auxílio para profissionais do setor cultural

Projeto retoma a Lei Aldir Blanc e ainda será votado pela Câmara

Por: Maria de Toledo Leite | 31 março - 19:59

Nesta quarta-feira (31), o Senado aprovou um projeto de retomada da Lei Aldir Blanc, que foi criada no ano passado e prevê ajuda aos profissionais do setor cultural durante a pandemia do Covid-19.

O texto seguirá para a Câmara e permite que estados e municípios utilizem, até o final deste ano, recursos separados para cumprir a lei, mas que estão parados. Segundo a proposta, o dinheiro que ainda resta poderá ser usado como parcela mensal de R$ 600 para trabalhadores sem vínculo formal na área da cultura ou para a manutenção de espaços artísticos e de micro e pequenas empresas que interromperam o funcionamento por causa da pandemia.

Teatro funcionando durante a pandemia, pessoas sentadas usando máscara

Foto: La Moncloa

A lei anterior previa a transferência de R$ 3 bilhões aos estados, concedidos pela União. O senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da proposta, afirmou que grande parte desse valor, cerca de 65%, ainda não foi aplicada.

O projeto também autoriza os municípios a reabrirem editais e chamadas públicas com o objetivo de manter os espaços e as produções culturais. Um exemplo disso são as “lives” de música, que ficaram populares no início da pandemia.

A proposta estende por dois anos o tempo no qual atividades culturais apoiadas pela legislação poderão acontecer. Além disso, o prazo para as secretarias de Cultura dos municípios prestarem contas dos projetos financiados também aumentou em dois anos.

O dinheiro que não for utilizado para os projetos até dia 31 de outubto deste ano vai ser encaminhado para o fundo estadual de cultura. As ações poderão ser proporcionadas pelos estados até dia 31 de dezembro, caso contrário os recursos irão para os cofres da União.

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