Senado aprova MP de isenção da conta de energia dos afetados pelo apagão no Amapá em 2020

Em novembro do ano passado, o estado ficou 22 dias com abastecimento precário de energia

Por: Larissa Placca | 30 março - 22:49

O Senado aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (30) o texto da Medida Provisória (MP) 1.010/2021, isentando a conta de luz de consumidores do estado do Amapá, afetados por um apagão no início de novembro.

No ocorrido do ano passado, o estado ficou 22 dias com abastecimento precário de energia. O texto da MP segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

subestação elétrica no amapá

Foto: Agência Brasil/Divulgação

A MP propõe aumentar de um para três meses o tempo de desconto na tarifa de consumidores de baixa renda. Para isso, será disponibilizado um fundo de R$ 80 milhões do setor elétrico, já  destinado a esse tipo de problema.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator do texto, manteve o acordo feito com a Câmara dos Deputados, em não aceitar nenhuma das emendas feitas pelo Plenário do Senado.

O único voto contrário foi do senador Espiridião Amin (PP-SC), que considerou haver matéria estranha ao texto.

Apagão no Amapá

O apagão no estado do Amapá é considerado um dos maiores blackouts do Brasil. Algumas cidades tiveram que viver um sistema de rodízio, inicialmente de seis horas, com exceção de bairros que atendem serviços essenciais, que passaram a ter a energia por 24 horas.

Um incêndio numa subestação de energia elétrica pertencente a empresa privada ISOLUX teria causado a falta de abastecimento.

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