Segundo documentos, governo não é culpado por atraso de vacinas

Conforme enviado ao STF, o governo federal diz que o problema está na alta demanda pelas vacinas no planeta

Por: Leonardo Fernandes | 06 abril - 07:38

Segundo matéria publicada pelo UOL nesta terça-feira (6), o governo federal afirmou não pode ser considerado o responsável pelo atraso na vacinação na luta contra o covid-19. A declaração foi enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) como documento oficial, e a justificativa dada pelo governo foi a de que a quantidade de vacinas disponíveis no mundo é pouca; insuficientes para uma vacinação mais rápida.

Além do mais, de acordo com o documento, a aplicação das vacinas é responsabilidade dos estados e municípios. “O ente federal está adotando medidas para garantir as vacinas e demais insumos à população, de modo que os atrasos verificados na efetiva aplicação, a cargo dos entes subnacionais, não podem ser imputados ao ente federal”, diz o texto. A nota foi escrita pela AGU (Advocacia Geral da União).

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Segundo documentos, governo não é culpado por atraso de vacinas

Em documento ao STF, governo diz que há esforços para adquirir vacinas, e que o problema está na demanda mundial pelos imunizantes. Foto: Pedro França/Agência Senado

A declaração é uma resposta do governo Bolsonaro a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) à Procuradoria Geral da República, para que o presidente fosse processado por quatro crimes; incluindo a má gestão na aquisição de vacinas para combater o covid-19.

Ainda, a AGU declarou que a falta de vacinas não é evidente apenas no Brasil. Segundo a União, países da Europa estão passando pela mesma situação. De acordo com o que foi escrito, o presidente Jair Bolsonaro estaria seguindo “parâmetros científicos” num “esforço hercúleo” para combater a pandemia de coronavírus. Assim, o problema para adquirir as vacinas estaria, aparentemente, no excesso de demanda pelos imunizantes no mundo todo.

O documento inclui também planilhas com os gastos feitos pelo governo federal para a aquisição dos imunizantes, no total de R$20,5 bilhões. Fora isso, há a presença do argumento de que o presidente tem ajudado a acelerar o acesso do país às vacinas em âmbito internacional, ao citar contato com OMS, China e derivados.

A AGU diz que o empenho do governo vigente “não exclui as competências dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para estabelecer medidas destinadas a enfrentar a pandemia”.

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