Projeto para ampliar poderes de Bolsonaro durante pandemia é rejeitado e oposição chama de “tentativa de golpe”

Projeto de líder do PSL sobre "mobilização social" não foi pautado e oposição chama proposta de golpe

Por: Maria de Toledo Leite | 30 março - 18:09

Nesta terça-feira (30), Major Vitor Hugo, líder do PSL na Câmara dos Deputados, pediu, em reunião com líderes partidários, urgência para votação do projeto de lei que ampliaria o poder do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Se o projeto fosse aprovado, Bolsonaro seria autorizado a acionar o dispositivo de “mobilização social” na situação de colapso sanitário em que o Brasil se encontra. Esse mecanismo de mobilização social está previsto na Constituição e é exclusivo para caso de agressão estrangeira. O projeto proposto tinha como objetivo incluir a crise de saúde pública.

Deputados sentados em mesa longa de madeira

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Proposta

O texto apresentado estabelece que o presidente poderia tomar medidas como intervir nos fatores de produção públicos e provados, requisitar e ocupar bens e serviços e convocar civis e militares para ações determinadas pelo governo federal.  Além disso, a proposta também diz que Bolsonaro ficaria encarregado de delimitar em que lugares do território nacional as medidas de combate à pandemia seriam aplicadas.

Na reunião com os outros líderes partidários, a proposta foi rejeitada e não foi incluída na pauta da sessão da Câmara desta terça.

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Os deputados que se opuseram chamara a proposta de “golpe”

O deputado José Guimarães  (PT-CE) usou a expressão “flerte autoritário” e disse que os demais líderes não compactuarão com essa ideia. Outro líder que se pronunciou foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS), que, em rede social, disse que o projeto pode ser uma tentativa de concentrar o poder, excluindo gorvenadores e prefeitos do combate à pandemia.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) escreveu em uma rede social que não há outra palavra para descrever a proposta além de “GOLPE!”.

Durante um discurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vitor Hugo, o deputado que defendeu o projeto em primeiro lugar, falou que não se trata de um golpe sanitário, argumentando que, caso fosse, não passaria pelo Congresso.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), depois de ser questionado sobre o acontecido, disse que não tinha conhecimento o suficiente sobre a matéria, mas afirmou que o foco do Congresso deveria ser a discussão de propostas que tenham como o objetivo o combate à pandemia.

Outros parlamentares também se pronunciaram.

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