Projeto de lei para punir discriminação salarial contra mulheres volta ao Congresso

Criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, projeto determina que empresa pague multa à empregada prejudicada

Por: Sophia Bernardes | 26 abril - 11:09

Um novo questionamento referente as mudanças no texto realizado pelo Senado, sem a permissão da Câmara no projeto de lei para punir discriminação salarial contra trabalhadoras mulheres deve atrasar e voltar ao Congresso, no qual estava pronto para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido).

O projeto estabelece que a empresa pague à empregada prejudicada uma multa de até cinco vezes o valor da diferença salarial em relação ao homem que ocupa a mesma função.

O presidente da Câmera, Arthur Lira (PP-AL), solicita a volta do projeto ao Congresso “Pedimos de volta. Houve mudança de mérito no Senado e deverá ter nova apreciação pela Câmara”, afirmou ao Estadão.

Multa por discriminação salarial pode tornar emprego para mulheres ‘quase impossível’, diz Bolsonaro

A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), pertencente a bancada feminina, afirmou que, ao perceber que o projeto poderia ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, houve uma construção entre as deputadas para “preservar o projeto” e trazer o texto de volta ao Congresso.

O projeto foi criado em 2009 e aprovado em 2011. Após dez anos foi aprovado pelos senadores no fim de março, em seguida da bancada feminina no Congresso ter articulado a votação em defesa da igualdade salarial. A mudança é em relação à regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discriminação por gênero, raça, idade ou situação familiar nas contratações e políticas de remuneração, formação e oportunidades de ascensão profissional, mas prevê punições brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Além disso, o pagamento é devido ao governo, não à trabalhadora lesada pela prática da empresa.

A probabilidade de ocorrer um retrocesso do projeto não foi bem recebida pelas senadoras, que veem uma articulação do governo nos bastidores. De acordo com a líder da bancada feminina do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou, “Nós vamos ter uma reunião da bancada, vamos conversar, nós vamos nos posicionar sim. A forma como foi feito, foi no mínimo uma artimanha, da forma como foi utilizada. Foi uma bola nas costas das senadoras que se empenharam”.

LEIA MAIS NOTÍCIAS 

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você