Projeto cria documento digital de atestado de vacinação

O objetivo é controlar os locais com aglomeração de pessoas

Por: Bianca Antunes | 22 março - 16:51

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 959/21 para criar um Passaporte Digital de Imunização. O documento serviria para atestar de forma eletrônica a vacinação do portador contra doenças infecciosas.

De acordo o projeto, os estados poderão usar o passaporte como mecanismo de controle sanitário, além de segurança para acesso a espaços públicos e privados.

Câmara dos deputados

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Tendo em vista o cenário de incertezas gerado pelo prolongamento da pandemia de Covid-19, precisamos de novas tecnologias que garantam a circulação segura de pessoas em espaços públicos. Por isso, sugerimos a substituição do Atestado de Vacinação impresso pelo Passaporte Digital de Imunização”, diz o autor, deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

O novo documento deverá ser homologado pelo Ministério da Saúde e emitido pelo Ministério da Economia ou por empresas e entidades credenciadas. Assim, poderá ser usado para autorizar a entrada de pessoas em eventos e locais públicos com aglomeração.

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