Prefeito de Curitiba encaminha projeto para multar quem der comida a sem-teto sem autorização

Rafael Greca quer que apenas pessoas autorizadas pela prefeitura possa fazer a distribuição; políticos criticam

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 01 abril - 13:31

Foi encaminhado na segunda-feira (29) à Câmara de Vereadores, pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), um projeto de lei que propõe multa para quem distribuir alimento para pessoas sem-teto sem autorização prévia da prefeitura. 

O projeto faz parte do programa “Mesa Solidária” e foi enviado com um requerimento para tramitação de urgência. No entanto, na quarta-feira (31) os vereadores negaram o pedido, e o documento seguirá com tramitação padrão. 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

A proposta do prefeito é que a prefeitura poderá aplicar multa de R$ 150 a R$ 550 para quem descumprir as ordens. Segundo o texto, só poderão realizar a distribuição de alimentos para os sem-teto instituições, grupos, organizações não governamentais ou voluntários que realizarem cadastro na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A entrega de marmitas só poderá ser feita em locais e datas autorizadas pela pasta. 

No documento está proposto também considerar infrações atos como: deixar resíduos e rejeitos nos locais de distribuição, não utilizar a devida autorização e desacatar autoridades competentes no cumprimento de suas atribuições funcionais. 

Políticos criticam a proposta de Greca 

O projeto de lei foi alvo de críticas de políticos nas redes sociais. O líder do MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto) e ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, classificou o documento como ‘desumano’.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a situação de calamidade no país não comove o prefeito e alegou que ele está seguindo a ‘linha genocida’ do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

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