Plenário do STF, irá analisar instalação da CPI Covid em 16 de abril

A decisão da CIP foi tomada pelo ministro Luiz Roberto Barroso na quinta-feira (8)

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 09 abril - 15:47

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) analisará a decisão do ministro Luiz Alberto Barroso, que determinou a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid pelo Senado Federal no dia 16 de abril. 

O julgamento, será um pouco diferente das outras sessões e deve ocorrer apenas pelo voto em sistema. Entretanto, qualquer parlamentar ou mesmo a Advocacia-Geral da União pode recorrer e solicitar a análise em plenário por todos os magistrados. Os ministros da Suprema Corte podem votar até 26 de abril. 

Foto: Agência Brasil/Divulgação

Na quinta-feira (8), o ministro Barroso determinou a abertura pelo Senado Federal da CPI, que irá apurar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de coronavírus.

A decisão atende o pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que indagaram a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro, e que conta com cinco assinaturas a mais do que são exigidas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi contra a decisão do ministro e afirmou que
“Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e alguns prefeitos também [ …] Agora, detalhe: dentro do Senado tem processo de impeachment contra o ministro do STF. Eu quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece falta coragem moral do Barroso e sobre ativismo judicial.” 

Em uma nota, publicada hoje, o STF, rebateu a crítica sem mencionar o nome do presidente afirmou que as decisões são tomada conforme a Constituição e as leis.

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