Para especialistas, o legado na troca das Relações Exteriores é um “grande retrocesso”

"Eu não lembro de um outro momento que a imagem do país tenha ficado tão ruim, um país tão mal visto.” afirma PhD em Política Externa

Por: Larissa Placca | 05 abril - 12:08

Há exatamente uma semana, na última segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou troca em ministérios do Governo, alterando o comando de seis pastas. A troca do ministro das Relações Exteriores, a primeira e mais pressionada troca (leia mais abaixo), tem papel decisivo com relação à pandemia e aquisição de vacinas.

Lucas Leite, PhD em Política Externa e professor de Relações Internacionais da FAAP, comenta sobre o tema: “Eu não lembro de um outro momento que a imagem do país tenha ficado tão ruim, um país tão mal visto. Por várias razões, a questão da pandemia é a principal […] Nós somos exemplo negativo de tudo o que está acontecendo no mundo em especial com relação a covid. Isso é consequência de uma política externa desastrosa.”

Ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; Foto: Agência Brasil/Divulgação

Atrito no Ministério das Relações Exteriores

Tudo começou na segunda-feira (29/3), quando o ministro Ernesto Araújo pediu demissão das Relações Exteriores. Araújo vinha sofrendo pressão dos parlamentares, que o criticaram por má posicionamento nas relações diplomáticas e que isto teria atrapalhado a obtenção de vacinas contra a covid-19.

A pressão para a troca aumentou após a saída do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. 

Quem pressionou a saída de Ernesto Araújo?

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se dirigiu ao governo federal em relação à substituição de Ernesto Araújo, o então ministro das Relações Exteriores. Araújo foi acusado pela FNP de ter tido uma postura indevida em frente à pandemia e de ter construído uma “política externa desastrosa”.

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidentes das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado, enviaram uma carta para a Organização Mundial de Saúde (OMS) pedindo ajuda internacional para o Brasil adquirir vacinas contra covid-19. A carta não foi assinada junto ao então ministro. 

O conflito se acentuou após o chanceler acusar a senadora Kátia Abreu de tentar persuadi-lo na decisão sobre a implementação do 5G em território nacional. Parlamentares saíram em defesa de Abreu.

Os presidentes Arthur Lira, da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado Federal também se posicionaram sobre o então ministro. Durante encontro dos chefes de Poderes no Palácio da Alvorada (24/3), Lira cobrou o ministro Ernesto Araújo, “O Itamaraty [como é chamado o ministério] precisa funcionar, deixar a ideologia de lado e negociar com todos os países”. No dia seguinte, Pacheco afirmou em coletiva que “existe uma necessidade de mudança no Ministério das Relações Exteriores do Brasil.”.

Dois dias após o posicionamento de Lira, Pacheco em reunião com o presidente Jair Bolsonaro afirmou as críticas e insatisfações que o Congresso tem com relação à gestão do Ministério das Relações Exteriores. 

De acordo com o senador, após a conversa, Bolsonaro não se pronunciou sobre a troca ou não do ministro, e que ele “Apenas ouviu.

E então, no dia 29 Ernesto oficializou a sua saída. Na sua carta de demissão, divulgada em rede social, ele escreveu que surgiram nos últimos dias uma situação em que se tornou “impossível seguir trabalhando”. Nas palavras de Araújo, “uma narrativa falsa e hipócrita” ergueu-se contra seu trabalho no que dizia respeito à obtenção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.

O congresso se posicionou sobre a saída num tom de alívio e insatisfação pelo legado deixado. O Deputado Federal, Ivan Valente (PSOL-SP) publicou em suas redes sociais: “Já vai tarde. O ministro foi um desastre para as relações exteriores, isolou o Brasil, um pária internacional, até vacina ele boicotou, agora falta cair o chefe.”

Alencar Braga (PT-SP) escreveu: “Mas é pouco. A cadeia é o lugar dele. É um dos principais responsáveis pelos crimes de lesa-humanidade do governo Bolsonaro contra a população brasileira.”

Qual foi o legado deixado por Ernesto Araújo?

De acordo com o professor PhD, Lucas Leite, “é muito vergonhoso para o nosso país isso tudo, então, quando a gente pensa em legado, não há um legado prático”. Ele justifica dizendo que até mesmo os acordos positivos feitos com os Estados Unidos e com a União Europeia “nada disso resultou da política externa do Ernesto Araújo e do governo Bolsonaro, todos esses elementos vieram de atuação diplomática do próprio país ao longo dos anos, alguns do governo Lula, alguns do governo Dilma e alguns do governo Temer. Desde Fernando Henrique inclusive, nós negociamos esses tratados e acordos.” 

Para ele, “a imagem que fica é péssima, e o novo governo infelizmente é mais um fantoche, mais um peão da jogada dessa má interpretação.” Segundo Leite, essa ‘má interpretação’ seria uma intenção do atual Governo e que, do ponto de vista das Relações Internacionais, “é uma percepção da destruição da tradição brasileira, em termos de política externa, ela foi abandonada, mas ela não foi abandonada em troca de algo melhor”. Ele ainda complementa dizendo que hoje em dia, estamos extremamente isolados, sem o apoio do Brics e dos sul americanos e que “essa é a grande consequência do que aconteceu.”

Bernardo Monteiro analisa, também, que esse legado não trouxe nenhum benefício à diplomacia brasileira. “Pelo contrário, tivemos um grande retrocesso e danos à imagem do país e um isolamento internacional com impactos comerciais e de investimentos estrangeiros.”

As parcerias, tanto comerciais como, principalmente, para a aquisição de vacinas, é o principal ponto reforçado pelos especialistas e congressistas.

Guilherme Thudium, Diretor-Presidente do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia, analisa que o “forte caráter ideológico contribuiu para o isolamento internacional brasileiro” e que a gestão de Araújo “criou fissuras na relação bilateral com a China, o principal parceiro comercial do país”.

Lucas também concorda com a ideia de isolamento com relação ao Brasil no exterior, “A gente se afastou demais dos nossos parceiros tradicionais sul americanos, a gente praticamente fechou, em grande parte e o nosso comércio com o continente africano” e ele justifica que “a gente quando eu falo, é o presidente Bolsonaro e a família dele porque é quem esteve de fato a frente da chancelaria, o Ernesto Araújo era mais um peão ali do que qualquer coisa, ele não tomava as decisões, hoje a gente sabe que tem muito mais a ver com Eduardo Bolsonaro por exemplo, numa linha Olavista” (leia mais abaixo). E que este posicionamento de Araújo e Bolsonaro, resultou em “um desastre que é justamente relativo ao fechamento de parcerias.”  

Será difícil para o Brasil reconstruir a sua imagem no exterior?

Para o professor Lucas Leite, será “extremamente difícil reconstruir a confiança, a credibilidade” porque, segundo ele, “nós perdemos toda e qualquer credibilidade a assuntos com relação a saúde global por exemplo, que é uma agenda que nós já lideramos.” e que somente com “uma mudança muito radical, um retorno de fato às nossas tradições, vai fazer com que a gente consiga se restabelecer.”

Bernardo Monteiro concorda com Leite e complementa que será “mais fácil reconstruir a confiança e credibilidade , se as nossas políticas externas forem definidas pelos diplomatas de carreira do MRE alinhados à nossa tradição diplomática, à ordem internacional estabelecida e no fortalecimento dos organismos internacionais como a OMC e a OMS. Devemos acima de tudo, respeitar as nações amigas.”

Thudium complementa dizendo que há uma forte pressão política internacional sobre o Brasil em função da gestão ineficiente da pandemia e do meio-ambiente, que repercutem globalmente.

Que medida deveria ser imediatamente tomada pelo novo Ministro das Relações Exteriores?

Guilherme Thudium, Diretor-Presidente no Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia, analisa que a prioridade imediata do novo ministro Carlos Alberto França “deve ser a diplomacia pela vacina.” e que ele deverá agir de “forma pragmática e multilateral para assegurar vacinas e insumos para o projeto em curso de imunização nacional.”.

Bernardo defende que “a primeira medida imediata do novo chanceler seria uma aproximação com a China e os EUA para apagar os danos cometidos com declarações insensatas e agressivas, como também intromissão em assuntos internos como a eleição americana.” Ele ainda justifica que “A China e os EUA são parceiros comerciais de extrema importância para o desenvolvimento do Brasil e para o nosso superávit comercial.”

Relação com os países da América Latina durante a gestão de Araújo:

A relação com os países da América Latina também foi afetada, principalmente por declarações contra a Venezuela, país vizinho comunista. Com relação a isto, Thudium analisa que os assuntos que envolvem a América do Sul deveriam ser tratados como “política de Estado, e não de governo”. Afinal, a integração econômica, política, social e cultural dos povos na região latino-americana é um dever constitucional, previsto no parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal de 1988.”

Ele analisa que existe um ceticismo para com a integração regional por parte do governo federal, mas que essa integração regional é fundamental em um mundo globalizado e de grandes blocos.

Limites e direitos com relação à atuação das Relações Exteriores:

Guilherme Thudium, além de Diretor-Presidente no Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia, tem como formação acadêmica o direito. Ele comenta, que, no âmbito do constitucional, os limites e a influência do presidente na política externa.

“As relações com outros Estados soberanos, bem como a celebração de tratados, convenções e atos internacionais, são de competência privativa do Presidente da República, conforme a Constituição Federal de 1988. Logo, o responsável pela política externa é o chefe de Estado e governo brasileiro.” explica.

“O ministro de relações exteriores, portanto, tem como função assessorar o Presidente da República na formulação e execução da política externa, tão somente. O Congresso Nacional, entretanto, vem tendo um papel importante ao oferecer pesos e contrapesos à atuação diplomática brasileira, exemplificado pela influência assertiva do Senado Federal e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na troca ministerial recente.” conclui.

Relembre gestão do Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores

O agora ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi nomeado por Bolsonaro através da indicação do mentor do presidente, Olavo de Carvalho. 

Desde o início da sua gestão, Araújo se propôs a um alinhamento mais próximo de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos. Essa aproximação e fidelidade também veio a posicionar o Brasil ao lado de Israel, fato que teria criado mal estar com os demais países árabes, que têm um conflito histórico pelo domínio de Jerusalém. 

Trump para demonstrar apoio a Israel iria colocar a embaixada dos EUA no país com sede em Jerusalém. Bolsonaro e Araújo acompanharam a decisão do ex-presidente americano e anunciaram mudanças na embaixada brasileira também.

O ex-ministro Araújo ainda se posicionou com declarações contra a China, afirmando diversas vezes que o país havia produzido a covid-19. 

Essas ações, segundo os parlamentares, teriam dificultado a obtenção de vacinas pelo Brasil, devido a sua imagem externa.

“Perspectiva Olavista”, quem foi Olavo de Carvalho?

O professor Lucas Leite e o Especialista Bernardo Monteiro mencionaram a inclinação do Governo e da gestão de Araújo ao ideólogo Olavo de Carvalho, através do ‘olavismo’. 

Olavo de Carvalho é defensor do conservadorismo, de uma ‘nova direita’ entendida como anticomunista e extremista.

Lucas Leite, comenta que “o conteúdo que nos guiou durante esses anos, do Ernesto Araújo, que é um conteúdo muito problemático, ou seja, uma inspiração baseada numa perspectiva anti globalista e olavista”

Para ele, “não existem aqueles inimigos fabricados que eles gostavam de trazer, enquanto algo real isso nunca existiu” e que, na verdade, “isso é uma interpretação extremamente mal feita da realidade, da forma que a globalização se desenvolveu nos últimos anos, então na prática, é uma interpretação que além de ser desastrosa é incorreta.”

Como era as Relações Exteriores do Brasil, antes de Ernesto Araújo?

Nas entrevistas, os especialistas reforçam a ideia de ‘tradição brasileira’ em suas relações com outros países. Bernardo explica que “desde a fundação da diplomacia brasileira pelo Barão de Rio Branco” o país segue uma linha de Relações Exteriores “que zela pela neutralidade e não intromissão em assuntos internos de nações soberanas.” 

Thudium concorda analisando que, historicamente, o Brasil seguia dois pilares da política externa brasileira: autonomia estratégica e do universalismo.

O que podemos esperar da mudança nas Relações Exteriores?

Carlos Alberto Franco França assumiu, na segunda-feira (29),  o Ministério das Relações Exteriores após dois anos como chefe de cerimonial da Presidência da República. Apesar de ser diplomata desde 1990, Franco França nunca assumiu nenhuma embaixada.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se pronunciou dizendo que tem expectativas de que o novo chanceler Carlos Alberto França “se porte de maneira sóbria e técnica” para mudar os rumos da gestão do Ministério, questão muito criticada na atuação do ex-ministro. 

“Esse é o nosso histórico de diplomacia, que é de neutralidade e boa relação com as nações”, reforça o senador.

Para Bernardo Villela Monteiro, Especialista em Comércio Exterior e Relações Internacionais, “devemos esperar que o novo chanceler considere a nossa tradição diplomática. Também aguardamos um imediato estabelecimento e aproximação com os nossos mais importantes parceiros comerciais”, para ele, o ministro das Relações Exteriores deve “evitar declarações sobre políticas externas  de outros ministros e autoridades.”

Leite analisa que o novo ministro seu posicionamento e gestão “vai aparentar uma certa neutralidade e uma certa conciliação, mas eu acho que é a forma, o conteúdo vai permanecer o mesmo: negacionista, anti multilateralismo… Vai continuar desastrosa.”

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