Orçamento 2021: Saúde tem 53 bilhões a menos que em 2020, primeiro ano da pandemia

Bolsonaro retira R$ 2,2 bilhões da Saúde em Orçamento 2021; Recursos extras são possíveis mas deverão ser 'avaliados'.

Por: Larissa Placca | 23 abril - 22:04

O Governo sanciona Orçamento 2021, vetando e bloqueando despesas para cumprir teto de gastos. Além disso, foi reservado menos recursos para o Ministério da Saúde do que em 2020, primeiro ano da pandemia.

A pasta tem como orçamento disponível cerca de R$ 157 bilhões. Em 2020, após somados os recursos adicionais, foram destinados quase R$ 210 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.

Leito de hospital de Campanha contra a covid-19 em Heliópolis

Leito de hospital de Campanha contra a covid-19 em Heliópolis; Foto: Agência Brasil/Divulgação

O Orçamento com vetos de Bolsonaro retiraram R$ 2,2 bilhões dos recursos para a pasta da Saúde. Segundo o governo, o corte foi feito pensando no menor impacto possível as ações ligadas diretamente à pandemia.

Mais de R$ 500 milhões foram retirados na programação denominada “reforço de recursos para emergência internacional em saúde pública – coronavírus”.

Esses cortes foram feitos para ajustar o Orçamento após alterações impostas pelo Congresso, que reduziu o dinheiro para algumas áreas obrigatórias, como aposentadorias, e ampliou o montante de emendas parlamentares.

Foram realizados cortes na Previdência e no Censo do IBGE, em contrapartida, destina um quinto do orçamento da União ao Ministério da Defesa.

No entanto, integrantes do governo explicam que foi feita uma flexibilização nas regras orçamentárias de 2021 para permitir que o o Ministério da Saúde solicite novos créditos (recursos).

Assim, os gastos emergenciais com saúde não serão contabilizados no teto de gastos, que limita as despesas federais, nem na meta fiscal, compromisso do governo para o resultado do ano entre despesas e receitas.

Isso, na prática, facilita com que o governo coloque mais dinheiro no Ministério da Saúde em caso de aperto para prestação dos serviços públicos ligados à pandemia. Mas isso, segundo membros da equipe econômica, será avaliado ao longo do ano.

“Os gastos relacionados à Covid do Ministério da Saúde estão retirados, excepcionalizados da meta fiscal. Isso nos permite uma margem maior de manobra. Infelizmente neste momento, dada a composição que a gente precisou fazer de ajuste, alguns gastos [do Ministério] da Saúde também foram vetados. Procuramos fazer isso de forma a afetar o menos possível dentro do ministério as ações ligadas diretamente ao combate à pandemia”, disse o secretário especial de relações governamentais da Casa Civil, Bruno Cesar Grossi.

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