OAB pede que Bolsonaro responda por mortes causadas por negligência na pandemia

Pedido feito à PGR é para mortes e lesões causadas por negligência durante a pandemia sejam incluída em representação da OAB contra o presidente em março

Por: Maria de Toledo Leite | 22 abril - 16:19

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que mortes e lesões causadas por negligência durante a pandemia do novo coronavírus sejam incluídas em representação feita pela ordem contra o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a OAB, Bolsonaro deve responder por expor a vida ou saúde de outras pessoas a perigo, infrigir medidas sanitárias preventivas, usar verbas ou rendas públicas de forma irregular e retardar ou não praticar determinado ato, ou fazê-lo de forma não prevista na lei, para satisfações pessoais.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o pedido foi enviado para a PGR, porque cabe ao Ministério Público oferecer uma acusação formal à justiça em um casos desses, já que, segundo a Constituição, o MP é o titular quando se fala sobre esses tipos de crimes.

O novo documento diz que Bolsonaro empreendeu uma “cruzada” contra as medidas de combate ao coronavírus, o que quer dizer que ele foi resistente à elas. Um exemplo disso foi a luta contra a compra de vacinas, como a da Pfizer, “o desinteresse do Governo Federal se mostra verdadeiramente incompreensível não somente pelo alto grau de eficácia da vacina, como também pela disponibilidade que tinha a Pfizer de entregar doses do imunizante ainda no final do ano passado”, diz a OAB.

A entidade ainda completou dizendo que a demora para adquirir as vacinas causou um atraso desnecessário atraso na imunização da população brasileira, o que levou à “consequências dramáticas.”

LEIA MAIS NOTÍCIAS:

OAB autoriza estudos logísticos para compra de vacinas contra a covid-19

OAB aponta “completo despreparo do governo federal na gestão da crise sanitária”

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você