Na próxima semana, STF vai julgar voto aberto em eleições de presidentes da Câmara e do Senado

O julgamento iniciará à meia-noite de 7 de maio, com a apresentação do voto de Barroso.

Por: Larissa Placca | 27 abril - 22:16

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a proposta de que eleições de presidentes da Câmara e do Senado sejam feitas por voto aberto.

O ministro relator do pedido, Luís Roberto Barroso, incluiu o tema na pauta de julgamentos da próxima semana, e será feita a partir do dia 7 de maio.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da corte

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da corte; Foto: Agência Brasil/Divulgação

O debate foi pedido através de um mandado de segurança apresentado por dois advogados. Atualmente, as eleições são por voto fechado.

O argumento dos advogados é que a transparência e o compartilhamento de informações são regra na representação pública, sendo garantida a votação sigilosa apenas em questões específicas.

O Mandado de Segurança foi apresentado no dia 14 de janeiro, antes da eleição que elegeu Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para os cargos de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, houve modulação do pedido para que a decisão a ser tomada pela corte tenha efeitos futuros.

O julgamento iniciará à meia-noite de 7 de maio, com a apresentação do voto de Barroso. A partir daí, os dez outros ministros da corte terão até às 23h59 da sexta-feira seguinte (14) para votar.

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