Ministro Edson Fachin pede para ser transferido à 1ª turma do Supremo Tribunal Federal

Fachin atualmente ocupa a segunda turma e o documento com o pedido de transferência foi enviado hoje (15) ao presidente Luiz Fux

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 15 abril - 15:38

Nesta quinta-feira (15) o ministro Edson Fachin, pediu para ser transferido para a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga será aberta no dia 5 de julho, após o ministro Marco Aurélio Mello se aposentar. 

Em um documento enviado ao presidente do STF, Luiz Fux, Fachin afirmou: “Respeitada integralmente a precedência da antiguidade e observada a ordem regimental, encareço receber o presente como manifestação do subscritor para fins de transferência à Primeira turma.” 

Foto: Agência Brasil/Divulgação

“Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma”, acrescentou o ministro. Fachin avalia que, caso sua transferência não seja aprovada, permanecerá “com muita honra na posição em que atualmente me encontro”.

Operação Lava Jato

Edson Fachin é o relator da operação Lava Jato, desde fevereiro de 2017. O ministro assumiu a investigação após a morte de Teori Zavascki – responsável pelo processo –  morto em um acidente de avião naquele ano. 

O STF informou que, caso a transferência aconteça, o relator levará os processos da Lava Jato, mas as ações que já começaram a ser julgadas continuam com os ministros da Segunda Turma.  

O pedido de Fachin acontece após a operação Lava Jato ter uma série de revezes. Recentemente, o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial –  pela segunda turma – no processo do ex-presidente Lula (PT) no caso do tríplex no Guarujá. 

Turmas do STF 

O Supremo Tribunal Federal é composto por duas Turmas formadas por cinco ministros cada uma – o presidente do STF não participa. Nesses pequenos colegiados são julgados alguns processos que chegam à Suprema Corte e que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, o que compete somente ao Plenário.

  • Primeira turma: Ministro Dias Toffoli; Ministro Marco Aurélio; Ministra Rosa Weber; Ministro Luís Roberto Barroso e Ministro Alexandre de Moraes
  • Segunda Turma: Ministro Gilmar Mendes; Ministro Ricardo Lewandowski; Ministra Cármen Lúcia; Ministro Edson Fachin e Ministro Nunes Marques

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