Maioria do STF vota pela punição ao procurador Deltan Dallagnol; Votação segue

A ministra Cármen Lúcia ainda não votou

Por: Larissa Placca | 29 março - 22:21

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo (STF) votou, até esta segunda-feira (29), por manter a punição de censura emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao procurador Deltan Dallagnol.

Em 2020, Dallagnol, ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato, foi punido por mensagens em uma rede social se posicionando contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado, em 2019.

Cúpula do STF em sessão

Cúpula do STF em sessão; Foto: Agência Brasil/Divulgação

[se Calheiros fosse eleito,] “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”. Dizia uma das postagens. Renan Calheiros perdeu a disputa para Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A penalidade de censura atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Deltan recorreu ao STF para tentar evitar que o caso fosse julgado pelo conselho e pediu ainda que o processo disciplinar (destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições) fosse arquivado.

O STF começou a julgar nesta sexta-feira (29) o caso no plenário virtual, os ministros apenas depositam em um sistema eletrônico. O ministros podem defender/justificar seu voto até o dia 7 de abril.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, ministro Nunes Marques, pela da punição. Edson Fachin votou para encerrar o processo contra Deltan.

A ministra Cármen Lúcia ainda não votou.

Entenda o caso de Dallagnol

No último dia 23, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu uma investigação na corregedoria do órgão para avaliar a conduta do procurador Deltan Dallagnol, na ocasião da criação de um fundo da Lava Jato para administrar cerca de R$ 2,5 bilhões da Petrobras, recuperados com a operação.

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