Maioria do STF decide manter decisão que declarou suspeição de Moro e julgamento e suspenso

Quando foi interrompido, o julgamento tinha sete votos a favor de manter a decisão e dois contra. Faltam dois votos

Por: Maria de Toledo Leite | 22 abril - 20:55

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quinta-feira (22) maioria a favor da decisão da Segunda Turma que definiu que o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá.

O julgamento foi suspenso por pedido de Marco Aurélio Mello, que disse que precisava de mais tempo para analisar o processo, e será retomado na próxima quarta-feira (28). Quando foi interrompido, a maioria dos votos era para manter a decisão da Segunda Turma. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello ainda não votaram.

Foto: Ricardo Stuckert

A decisão da Segunda Turma teve de ser votada pelo plenário porque, quando anulou as condenações de Lula, o ministro Edson Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, um pedido da defesa de declaração da suspeição do ex-juiz não faria sentido.

Mas mesmo assim, a Segunda Turma julgou o pedida e, por 3 votos a 2, declarou Moro parcial, o que gerou conflitos entre a decisão individual de Fachin e a decisão da turma e acabou levando o caso para o plenário.

Se, ao ser retomado, o julgamento decidir por manter a decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro será mantida no processo do triplex e o caso precisará ser investigado do zero novamente. As provas colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas.

Na mesma sessão, antes de julgar sobre a suspeição de Moro, os ministros decidiram que o processo de Lula será enviado para Brasília e reiniciado na Justiça Federal do Distrito Federal.

Ao anular as condenações do ex-presidente, Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que havia julgado os casos da Lava Jato ligados à Petrobras, não deveria ter sido a encarregada do caso, o que o levou à anulação.

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