Lira diz que irá pautar licenciamento ambiental e regularização fundiária na Câmara nas próximas semanas

Lira afirmou que a Câmara é "reformista" e diz esperar avanços na reforma administrativa em breve.

Por: Larissa Placca | 22 abril - 23:37

Após reunião da Cúpula do Clima, onde presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, se comprometendo a zerar, até 2030, o desmatamento ilegal, e, até 2050 as emissões de carbono, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que deverá pautar projetos sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária no plenário da Casa.

“Por esses dias, já falei com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, estaremos discutindo no plenário da Casa o licenciamento ambiental, que é um tema muito importante para o agronegócio brasileiro e para a produção brasileira”, afirmou, durante o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2021.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em sessão

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em sessão; Foto: Agência Brasil/Divulgação

Uma das pautas no plenário será o projeto de regularização fundiária. O projeto é semelhante ao texto original da MP 910, conhecida como MP da Grilagem, por mudar a lei para favorecer grandes ocupantes de terras públicas invadidas recentemente.

“O projeto voltará à pauta, para que de maneira ampla, democrática e justa possamos ter um debate claro no plenário e aí sim ter uma configuração mais justa para aquelas pessoas que precisam ter titulação de sua terra para ter acesso a financiamentos”, disse.

Lira afirmou que a Câmara é “reformista” e diz esperar avanços na reforma administrativa, que está para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Sobre a reforma tributária, ele disse que vai se reunir com o relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para que ele apresente um relatório sobre o tema o mais rápido possível.

“A partir daí teremos uma ideia clara do que virá de simplificação, facilitação, desburocratização da legislação tributária.”.

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