Lira afirma que vai tornar público o texto da reforma tributária em maio; ‘objetivo é discutir com a sociedade’

Lira disse que o Congresso não pode ficar "prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas" e que, "temos de cumprir nosso dever com a sociedade".

Por: Larissa Placca | 25 abril - 13:36

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado (24) que vai tornar pública na segunda-feira (3), a versão inicial do texto da reforma tributária (PEC 45).

Em suas redes sociais, Lira disse que o objetivo é discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, “com transparência e participação de todos”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em sessão

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em sessão; Foto: Agência Brasil/Divulgação

“Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras”, afirmou.

Lira disse que o Congresso não pode ficar “prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas” e que, “temos de cumprir nosso dever com a sociedade”.

Secretários da Fazenda e entidades criticam a Reforma Tributária proposta pelo o governo “Defendemos uma reforma completa, não em etapas”

Reforma Tributária: PEC 110/2019 e PEC 45/2019

Em ambas as propostas, a alteração do Sistema Tributário Nacional busca a simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, interferindo tanto na organização da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Ainda não se tem detalhes dos textos.

A PEC 45/2019 prevê que o IBS seja federal, instituído por meio de lei complementar federal, onde apenas as alíquotas destinadas a União, Estados, Distrito Federal, e Municípios serão definidas em lei ordinária.

Para o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a resistência dos estados à proibição dos incentivos fiscais dificulta a aprovação da PEC 45.

A reforma proposta na PEC 45 é assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a relatoria do projeto é de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A PEC nº 110/219 tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário. Esta PEC prevê estão a extinção de alguns tributos e a criação de 2 novos impostos:

– IBS: Entre as propostas para o IBS (Imposto sobre bens e serviços) está um imposto que incida sobre o valor agregado. A maioria dos países desenvolvidos já utiliza esse tipo de tributação.
– Imposto seletivo sobre bens e serviços: um imposto que vai incidir somente sobre alguns bens específicos. O imposto é similar ao excise taxes (cobrado no momento da fabricação e não na venda).

A PEC 110/2019 foi feita pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) tramita no Senado com o mesmo tema.

Ao assumirem a presidência da Câmara e Senado, respectivamente, em fevereiro, Lira e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) prometeram dar andamento ao tema.

LEIA MAIS NOTÍCIAS

Orçamento 2021: Saúde tem 53 bilhões a menos que em 2020, primeiro ano da pandemia

Parlamentares criticam entrevista de Wajngarten culpando Pazuello pela Pandemia: “prova do desespero de Bolsonaro”

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você