Levantamento aponta que o número de titulações quilombolas do Governo Bolsonaro é o mais baixo da história

A Conaq informou que, no início de 2019, 1.716 processos aguardavam a fase de regularização do governo federal.

Por: Larissa Placca | 16 abril - 22:22

Um levantamento realizado pelo projeto Achados e Pedidos apurou que, durante os dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro (sem partido), apenas três territórios quilombolas foram titulados pelo Incra, vinculado ao Ministério da Agricultura.

O projeto é uma iniciativa da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e da Transparência Brasil em parceria com a Fiquem Sabendo, da Fundação Ford.

Território quilombola

Território quilombola; Foto: Agência Brasil/Divulgação

Segundo documento, o número de titulações quilombolas é o mais baixo da história. Nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foram titulados 15 territórios.

Nos dois mandatos de Dilma Rousseff (2011-2016), foram 19 titulações. Em dois anos do governo de Michel Temer (2016-2018), foram oito territórios.

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) informou que, no início de 2019, 1.716 processos aguardavam a fase de regularização do governo federal.

Na FCP (Fundação Cultural Palmares), do Ministério da Cidadania e encarregada de fazer a certificação dos territórios quilombolas, apenas 11% dos processos em andamento no ano tiveram resolução no órgão.

A taxa de resolutividade “representa a proporção de certidões emitidas em determinado ano em relação ao total de processos em andamento naquele ano”.

Segundo o estudo, a taxa de 2020 foi “14 pontos percentuais menor do que a observada em 2019”, que foi “bem menor do que os 45% de resolutividade verificados no exercício anterior, quando Michel Temer (MDB) estava na presidência da República”.

O que é Titulação de Terras Quilombolas?

A titulação é um processo administrado pelo Estado para garantir o direito à terra, ao respeito ao vinculo com a cultura e ancestralidade dessas comunidades.

LEIA MAIS NOTÍCIAS

Moraes pede tempo para analisar decretos das armas e suspende julgamento no STF

Bruno Covas tem ‘novos pontos’ de câncer no fígados e nos ossos, segundo boletim médico

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você