Governo quer flexibilizar regras de vacinação de funcionários pelas empresas

Os planos são de liberar o uso de vacinas por empresas imediatamente

Por: Bianca Antunes | 31 março - 18:54

O governo discute com o Congresso a possibilidade de flexibilizar as regras de compra e uso de vacinas por iniciativas privadas. O uso de vacinas por empresas está previsto apenas após a imunização de grupos prioritários pelo SUS (Sistema Único de Saúde), agora os planos são de liberar imediatamente.

A proposta foi apresentada na manhã desta quarta-feira (31), após a primeira reunião do comitê executivo de combate a covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não participou dessa reunião.

Foto: Divulgação/Agência Brasil

Neste mês, o presidente Bolsonaro sancionou a Lei 14.125, que prevê que a iniciativa privada pode comprar vacinas contra a covid-19, mas que todas as doses compradas deverão ser doadas ao SUS até que a vacinação do grupo prioritário seja finalizada.

“Discutimos também a forma de ampliação da vacinação no Brasil, em especial considerando a premissa de que já foram contratadas doses de vacinas suficientes para a imunização do povo brasileiro, da ampliação da possibilidade da iniciativa privada atuar de maneira mais ativa disso, com a possibilidade de aquisição para vacinação e doação de parte disso para o Sistema Único de Saúde”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, se posicionou dizendo que “qualquer brasileiro vacinado é um a menos da estatística que pode correr risco de contrair o novo vírus”. Ele ainda disse que a ideia é que o empresário vacine seus funcionários e extrapole uma quantidade, seja pro SUS ou para a família dos próprios funcionários.

“Não há conflitos de interesse. O ministério já tem contratualizados mais de 500 milhões de doses. A iniciativa privada talvez, neste momento, possa ter uma agilidade por outros caminhos que possam trazer outras vacinas para o Brasil”, defendeu.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também se mostrou positivo à proposta. “Recebemos com muita satisfação as duas propostas legislativas que estão na eminência de serem aprovadas pelo Congresso, seja a participação de iniciativa privada na campanha de vacinação seja a possibilidade de oferta de leitos privados por meio de compensações tributárias. São duas iniciativas importantes”, disse.

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