Governo envia aos ministérios uma tabela com 23 acusações possíveis no combate à pandemia e prepara defesa na CPI da Covid

A tabela foi encaminhada por e-mail a 13 ministérios, solicitando que cada um enviasse uma resposta à Casa Civil até a última sexta-feira (23).

Por: Larissa Placca | 25 abril - 15:30

Casa Civil da Presidência distribuiu uma tabela entre ministros, enumerando 23 acusações frequentes sobre a gestão do governo Bolsonaro no combate à Covid-19. Acusações podem ser investigadas na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia no Senado, prevista para a próxima terça-feira (27).

A tabela foi encaminhada por e-mail a 13 ministérios, solicitando que cada um produzisse e enviasse uma resposta à Casa Civil até a última sexta-feira (23).

O presidente Jair Bolsonaro com apoiadores na frente do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro com apoiadores na frente do Planalto; Foto: Agência Brasil/Divulgação

Cada ministério deveria dizer o que está fazendo ou o que fez a respeito dos temas. A Casa Civil deverá trabalhar com esse material de defesa durante a investigação parlamentar.

“Dando continuidade aos trabalhos iniciados na reunião situacional de ontem [segunda-feira, 19 de abril], que contou com a participação de representantes de alguns Ministérios, a Casa Civil realizará novas reuniões relacionadas às ações executadas pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Neste sentido, será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas”, diz a mensagem distribuída na quarta-feira (21).

A tabela, além das 23 afirmações, define qual proposição cada ministério deverá responder. O tema “genocídio indígena” é o que demandará a resposta de mais de um ministério, num total de cinco.

As 23 acusações que podem ser feitas sobre o governo são as seguintes:

  1. O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];
  2. O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);
  3. O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;
  4. O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;
  5. O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;
  6. O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;
  7. O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;
  8. O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);
  9. O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;
  10. Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];
  11. O Governo politizou a pandemia;
  12. O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);
  13. Falta de insumos diversos (kit intubação);
  14. Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;
  15. Genocídio de indígenas;
  16. O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;
  17. O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;
  18. O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;
  19. Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do Governo;
  20. Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;
  21. O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;
  22. O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
  23. O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.”

Segundo o e-mail da Casa Civil, o Ministério da Saúde corresponde a todos os itens, com exceção do 9, 10 e 11.

O Ministério de Ciência e Tecnologia responderia aos itens 1, 7, 9, 19 e 20. O Ministério das Relações Exteriores cuidaria dos itens 1, 11 e 13.

O Ministério da Defesa ficou responsável pelos itens 5, 7, 8, 15 e 20. O Ministério das Comunicações ficou com os itens 6 e 17.

A AGU (Advocacia Geral da União) deveria responder aos itens 7, 18 e 23. O Ministério da Economia ficou com as afirmações 8, 9, 10, 14 e 18.

A Segov (Secretaria de Governo) deveria esclarecer os itens 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 20. O Ministério da Cidadania ficou com os itens 9 e 10.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deveria responder aos itens 9 e 10. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ficou com dois temas, 15 e 23.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos abordaria um tema, de número 15. A CGU (Controladoria Geral da União) também ficou com uma área, a de número 18.

*Com informações de UOL

Os senadores escolhem na próxima terça-feira (27) o presidente, vice e o relator da CPI. Os cotados para as posições são Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros, respectivamente.

A confirmação dos cargos será feita através de uma votação secreta na primeira reunião da Comissão. Votam os onze membros da comissão pelo presidente, e este, quando eleito define o relator da CPI.

Veja a lista de nomes que serão investigados pela CPI da Pandemia; Guedes, Pazuello e Araújo estão entre eles

De acordo com os dados de votações e declarações, dos 11 integrantes da comissão, apenas quatro mantém posicionamento claro pró-governo Bolsonaro.

O que é a CPI?

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 deve investigar erros e omissões do governo federal ao coordenar a pandemia da doença no Brasil. Além disso, deve ouvir todos os Ministros da Saúde que passaram pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), atual presidente do país. Henrique Mandetta deve ser o primeiro.

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