Governo Bolsonaro planeja aprovação de estudo domiciliar

A ação deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2021

Por: Aline Bueno Silvestre | 21 março - 23:40

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido), atual presidente do Brasil, prevê aprovação de estudo domiciliar, em casa, ainda no primeiro semestre de 2021.

Um acordo já existente planeja que o projeto vá direto ao plenário, sem precisar passar pela Comissão da Educação. Além disso, para que funcione, um dos pais ou responsáveis deve ter ensino superior completo ou pelo menos estar cursando faculdade.

Governo Bolsonaro quer aprovar estudo domiciliar

Foto: Reprodução/Pixabay

Agora, a pauta é disputada pelos ministros Milton Ribeiro, da Educação, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos. Porém, Damares se adiantou em 2019 e encaminhou um projeto de lei para o Congresso. Enquanto isso, Milton Ribeiro tenta um diálogo para se manter na pauta.

Na Câmara, existem oito projetos de lei sobre estudo domiciliar desde 2012, segundo a Folha. Porém, já possui algumas alterações no projeto criado por Damares.

Como deve funcionar?

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Para ser aceito, depende da regulamentação. Nesse novo projeto, além de um dos pais ou responsáveis ter ensino superior ou cursando, alguns outros temas ainda são estudados.

Um deles é a se deve ter vinculação com a Base Nacional Comum Curricular, um documento com os conteúdos que os alunos devem aprender. Além disso, também deve ser avaliado ainda se a ligação destes alunos será diretamente com o Ministério da Educação (MEC) ou  com as redes de ensino.

Também estão previstas avaliações periódicas, como acontece nas escolas físicas. Porém, o projeto apresenta muitas críticas de educadores, que avaliam a redução a uma educação plena para atender a demanda e convicção dos pais. 

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