Deputados levaram 6.269 propostas a menos em 2020 do que em 2019; Oito deles não apresentaram nenhum projeto

Apurou-se que pelo menos na última década, nenhum outro deputado passou um ano inteiro sem apresentar propostas.

Por: Larissa Placca | 24 abril - 14:34

De acordo com um levantamento realizado pelo Congresso em Foco, oito deputados federais não apresentaram nenhuma proposição durante todo o ano de 2020.

Apurou-se, também, que pelo menos na última década (2010/2020), nenhum outro deputado passou um ano inteiro sem apresentar propostas.

Sessão plenária da Câmara dos Deputados

Sessão plenária da Câmara dos Deputados; Foto: Agência Brasil/Divulgação

No total, menos propostas legislativas foram apresentadas em 2020 do que em 2019. Entende-se também, que usualmente, no primeiro ano de cada legislatura, muitos projetos são reapresentados.

Segundo informações do portal da Câmara, os deputados federais apresentaram 6.269 proposições a menos em 2020 do que em 2019.

Porém, em 2020 a Câmara bateu o recorde de aprovação de matérias na década. O plenário da Casa analisou e aprovou 180 propostas, 56 a mais do que em 2019.

Segundo informações da Agência Câmara, esse foi o maior número de matérias aprovadas em um ano, desde 2011.

Por que deputados apresentaram menos propostas em 2020?

O sistema remoto de votações foi um dos principais motivos apontados pelos deputados que teriam dificultado a apresentação de propostas no ano passado.

Além disso, motivos de saúde e de internações por covid-19 também estão entre as justificativas dos parlamentares que não conseguiram elaborar projetos.

Outro fator foi devido o não funcionamento das comissões permanentes da Câmara durante o ano passado, em decorrência da pandemia. Por esse motivo, alguns dos deputados que não apresentaram proposições em 2020 disseram que não viram sentido em apresentar projetos se eles não teriam como passar por nenhuma comissão.

O que são as Comissões da Câmara dos Deputados?

Foi apenas em março de 2021 que as comissões foram instaladas novamente, por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa.

As comissões da Câmara dos Deputados são órgãos técnicos previstos pelo regimento interno da Casa, com o objetivo de discutir e votar os projetos de lei que são apresentados à Câmara.

Com relação à sua função, as comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao plenário.

Podem também, estes colegiados aprovar ou rejeitar propostas que nem precisarão passar pelo plenário.

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