Deputados discutiram na CCJ; Comissão teve que adiar votação

A discurssão envolveu Bia Kicis (PSL-DF), o golpe de 64 e as trocas ministeriais e das Forças Armadas

Por: Larissa Placca | 31 março - 20:47

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara adiou sessão, marcada para esta quarta-feira (30), após membros da oposição questionarem e discutirem.

A motivação envolveu o posicionamento da presidente da comissão, Bia Kicis (PSL-DF), ao pedir motim contra medidas restritivas de Governadores e Prefeitos, contra a alusão o golpe de 64 e sobre as trocas ministeriais e das Forças Armadas.

Deputada Bia Kicis (PSL-DF) em sessão

Deputada Bia Kicis (PSL-DF) em sessão. Foto: Agência Senado/Divulgação

Estava agendada a votação do relatório enviado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 4.528/2020, que propõe facilitar o acesso ao crédito de bancos públicos, para minimizar o impacto econômico da pandemia de covid-19.

Porém, antes que a relatora e a presidente da CCJ finalizassem a discussão, deputados da oposição usaram a primeira hora da reunião da comissão debatendo e expondo opiniões sobre as trocas ministeriais feitas pelo governo Bolsonaro em ministérios e nas Forças Armadas.

Os parlamentares criticaram as alusões ao golpe militar de 1964, devido ao novo Ministro da Defesa, general Braga Netto defender publicamente a data.

Eles criticaram o posicionamento da presidente da comissão, Bia Kicis, por ter incentivado, através de suas redes sociais, um motim na Polícia Militar após morte soldado por policiais. Entenda o caso do PM morto na Bahia.

“Fazemos aqui o nosso protesto, em nome de todos aqueles que defendem a democracia e a liberdade, e registramos que ditadura não se comemora. Tortura não se esquece”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

“Inclusive, Bia Kicis, ontem e hoje nós dizemos que o seu ato foi de desrespeito às instituições ao incitar a PM da Bahia e do Brasil contra os governadores. Os governadores são líderes que também merecem respeito”, acrescentou a deputada.

Bia Kicis não respondeu à crítica. Na sessão de ontem (30), ela também foi criticada mas permaneceu em silêncio, a publicação já foi deletada.

O deputado Rui Falcão (PT-SP) ao prestar sentimento às 3.780 mortes de covid-19 registradas no dia de ontem (30), Rui culpou o governo federal por uma “má condução” da pandemia.

O parlamentar também criticou menções ao golpe de 64. “Hoje é um dia também em que, 57 anos atrás, o país entrou em uma ditadura sanguinária cujo resultado se materializa em tortura, mortes, desaparecimentos, milhares de exilados, época essa que não queremos que nunca se repita”.

O deputado pediu um processo de impeachment contra o presidente. Nesta quarta-feira (31), os líderes da Oposição e da Minoria no Senado, na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, protocolaram um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime de responsabilidade. Leia a matéria completa.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu que a discussão da sessão fosse sobre o tema relatado pela deputada Margarete, porém, Erika também criticou as trocas ministeriais do governo federal.

“Bolsonaro faz uma reforma [ministerial] que não foi feita para salvar os brasileiros. A reforma que foi feita foi para salvar sua própria pele, porque não consegue proteger a sua família a partir do devido processo legal”, argumentou Kokay.

Ela também criticou a publicação nas redes sociais da deputada Bia Kicis. “Ditadura nunca mais! Hoje nós vamos estar muito atentos a todas essas investidas, inclusive da presidente da CCJ, que ousou estimular um levante contra o governador da Bahia, em cima de mentiras”, concluiu.

O líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu Kicis, disse que “o maior objetivo do governo é salvar vidas”.

O deputado José Guimarães (PT-CE), criticou a ditadura militar e ao governo Bolsonaro, então a presidente da CCJ disse que a sessão do plenário iria começar, e por isso, a sessão da Comissão precisaria ser encerrada antes da votação dos projetos em pauta.

A deputada Margarete Coelho disse “As falas que estão sendo feitas agora não estão debatendo o projeto, estão tratando de outros temas, então creio que a matéria já está pronta para ser votada. Então podemos votar antes de encerrar a sessão”.

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