Deputados criticam fala de Advogado-Geral da União sobre cultos e missas presenciais “está muito abaixo da mediocridade”

André Mendonça se pronunciou durante o julgamento do STF sobre a possibilidade de retomada de cultos religiosos presenciais mesmo durante a pandemia

Por: Larissa Placca | 07 abril - 21:06

Deputados criticaram a fala do Advogado-Geral da União, André Mendonça, durante o julgamento do STF sobre a possibilidade de retomada de cultos religiosos presenciais mesmo durante a pandemia.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, protocolada pelo partido PSD é contra um decreto assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), restringindo a realização de cultos presenciais e outras medidas de combate ao coronavírus.

André Mendonça em pronunciamento

Foto: Agência Brasil/Divulgação

Parlamentares da bancada evangélica agradeceram a posição de Mendonça.

Foi liberado os cultos e missas presenciais durante a pandemia?

O julgamento sobre a liberação de cultos e missas presenciais em estados e municípios, durante a pandemia de covid-19 foi levado a pauta pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (7).

O julgamento do STF analisa se estados e municípios podem restringir ou não a realização das práticas religiosas de forma presencial.

Na sessão de hoje, apenas Mendes, relator do processo, votou. Logo depois, a Corte interrompeu o julgamento e retomará a votação amanhã (8).

Ao anunciar seu voto, Gilmar Mendes destacou que a autonomia dos estados e municípios quanto a medidas de combate à pandemia já foi assegurada pelo STF. Para o ministro, as restrições não ferem o direito de liberdade religiosa.

“É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que estados e municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais. O Estado garantidor dos direitos fundamentais não é apenas a União, mas também os estados e os municípios”, afirmou Mendes.

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