Deputada volta atrás após ser criticada por ser favorável a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia

A deputada Tabata sugeriu nesta quarta-feira (14) a inclusão de medidas sanitárias específicas no texto, para garantir "que o retorno às aulas seja feito de maneira segura".

Por: Larissa Placca | 14 abril - 17:21

Nesta terça-feira (13) o plenário da Câmara aprovou com 131 votos contrários e 307 favoráveis o requerimento de urgência ao Projeto de Lei (PL) 5595/2020.

O PL permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia de covid-19. A deputada e ativista pela educação Tabata Amaral (PDT-SP), compartilhou o seu voto via Twitter (veja mais abaixo) nesta quarta-feira (14) recebeu centenas de críticas de seguidores e parlamentares.

Deputada e ativista pela educação Tabata Amaral (PDT-SP) em pronunciamento

Deputada e ativista pela educação Tabata Amaral (PDT-SP) em pronunciamento; Foto: Agência Brasil/Divulgação

Como retratação com seus apoiadores, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) sugeriu nesta quarta-feira (14) a inclusão de medidas sanitárias específicas no texto, para garantir “que o retorno às aulas seja feito de maneira segura”.

Veja o vídeo da deputada criticada:

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto, já se comprometeu em acatar todas as modificações propostas por Tabata.

A emenda propõe certas mudanças, por exemplo:

O texto original descreve a proibição da “suspensão das atividades educacionais em formato presencial, salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

Se alterado conforme proposto por Tabata, esse trecho será substituído pela seguinte redação: “Em caso de pandemia que acarrete risco de vida à população, os gestores estaduais e municipais deverão estabelecer protocolos sanitários que levem em consideração critérios técnicos e científicos devidamente comprovados, com o objetivo de garantir a saúde e a integridade física dos estudantes e profissionais da educação”.

A emenda proposta pela deputada ainda sugere que as estratégias e protocolos sanitários adotados em cada esfera federativa sejam feitos, obrigatoriamente, com a participação dos “órgãos responsáveis pela educação, saúde e assistência social, e da comunidade escolar”.

Ela também cita a alternância de horários e rodízio de turmas, para viabilizar o “distanciamento físico”, um “sistema híbrido, com atividades pedagógicas presenciais e não presenciais”.

O PL foi aprovado com urgência buscando estabelecer a educação básica e superior como serviço essencial e vedar a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”. A autora da proposta é a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e a relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Por ser requerimento de urgência, o PL não passa por comissões, sendo aprovado direto pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

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