Defesa de Lula comemora suspeição de Moro: “É o restabelecimento da credibilidade do Judiciário no Brasil.”

STF forma maioria a favor da decisão de que o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente.

Por: Larissa Placca | 23 abril - 19:33

A defesa do ex-presidente Lula se pronunciou em tom de comemoração frente a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), formando maioria a favor da decisão da Segunda Turma que definiu que o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá.

“É uma vitória do Direito sobre o arbítrio”, escreveram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, da defesa do ex-presidente. “É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil.”

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pronunciamento

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pronunciamento; Foto: Divulgação/Agência Brasil

Segundo os advogados, o pedido da suspeição foi protocolado em 2016 pela defesa. “Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare [se refere a uma forma de guerra na qual o direito é usada como arma] e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula — para acusa-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 e da vida política”.

O caso, apesar de não concluído, já conta com maioria formada na corte. O julgamento foi suspenso por pedido de Marco Aurélio Mello, que disse que precisava de mais tempo para analisar o processo, e será retomado na próxima quarta-feira (28).

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello ainda não votaram. A decisão da Segunda Turma teve de ser votada pelo plenário porque, quando anulou as condenações de Lula, o ministro Edson Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, um pedido da defesa de declaração da suspeição do ex-juiz não faria sentido.

Mas mesmo assim, a Segunda Turma julgou o pedido e, por 3 votos a 2, declarou Moro parcial, o que gerou conflitos entre a decisão individual de Fachin e a decisão da turma e acabou levando o caso para o plenário.

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