Com vetos, Bolsonaro sanciona projeto que incentiva contratação de leitos de UTI por empresas privadas para o SUS

O presidente vetou o trecho que previa que essas empresas de deduzirem o valor no Imposto de Renda. Veja o que mais:

Por: Larissa Placca | 27 abril - 19:08

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que cria o programa Pró-Leitos. O projeto incentiva a contratação de leitos de UTI da rede privada, por empresas, para serem utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por pacientes acometidos pela covid-19.

O presidente vetou o trecho que previa que essas empresas de deduzirem o valor no Imposto de Renda. O texto foi publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento; Foto: Agência Brasil/Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento; Foto: Agência Brasil/Divulgação

A lei que cria o programa Pró-Leitos é de autoria do deputado Luiz Antonio Teixeira (PP-RJ), foi aprovada pelo Congresso Nacional no final de março e terá validade enquanto durar a pandemia.

O presidente também vetou trecho que suspendia automaticamente cirurgias eletivas, em hospitais público e privados, quando a taxa de ocupação chegasse a 85%, abrindo exceção para procedimentos oncológicos e de cardiologia.

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