Com mudança de voto de Carmen Lúcia, STF decide que Moro foi parcial em caso de Lula

Com a decisão, processos contra o ex-presidente na Lava Jato são anulados e voltam à estaca-zero

Por: Murilo Amaral Feijó | 23 março - 18:54

Nesta terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 3 votos a 2, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em sua condução do processo que condenou o ex-presidente Lula (PT) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do tríplex no Guarujá.

A sentença que condenou Lula foi anulada no último dia 8 de março por decisão do ministro do STF Edson Fachin. O ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Sergio Moro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com a decisão do STF, todo o processo do tríplex contra o ex-presidente é anulado e volta à estaca-zero.

Em 2018, o tema começou a ser analisado pela Corte e teve votos do ministro Fachin e da ministra Carmen Lúcia contra a suspeição de Moro. O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso.

Com a acusação contra Lula anulada por Fachin, Gilmar levou o caso para análise da Segunda Turma do STF. Porém, o ministro Kassio Nunes Marques pediu mais tempo para estudar melhor o processo.

Hoje, Kassio liberou o caso. Durante o julgamento, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se posicionaram a favor da suspeição de Moro. Nunes Marques e Fachin votaram contra o pedido do ex-presidente.

Por fim, Carmen Lúcia muda seu voto e segue os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski. A ministra afirmou que, em 2018, não tinha dados suficientes para conceder a ordem de habeas corpus.

Durante seu voto, a ministra destacou: “Todo mundo tem o direito de ser processado e julgado e ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial”.

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