Carta de ex-ministros enviada à Cúpula do Clima afirma que “Bolsonaro estimula agentes da devastação”

O grupo ressalta retrocesso no governo Bolsonaro em relação a medidas de proteção ambiental

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 20 abril - 14:38

A Comissão Arns, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, enviou uma carta aberta às autoridades da Cúpula do Clima, afirmando que, mesmo após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter mudado seu discurso sobre o meio ambiente depois de sofrer pressão, a política ambiental brasileira não mudou, seguindo em curso ações que enfraquecem as leis ambientais e ameaçam as populações indígenas.  

A carta conta com a assinatura de ex-ministros dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, além de cientistas políticos, sociólogos, economistas, professores universitários e o líder indígena Aiton Krenak, a carta ressalta retrocesso no governo Bolsonaro como a Paralisação do Fundo Amazônia, negação das mudanças climáticas, “demonização’ de ambientalistas e ativistas de direitos humanos e as ameaças de retirar o Brasil do acordo de Paris. 

O presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento em setembro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento em setembro de 2019; Foto: Agência Brasil/Divulgação

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O texto diz que o governo atual causa rupturas nos esforços do país na área ambiental promovidos desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro em 1992.

“Os avanços vêm sendo revertidos sob o governo do Sr. Jair Bolsonaro, que, por palavras e atos, estimula os agentes da devastação […] Em lugar de expandir e robustecer as capacidades estatais, o governo, diante das críticas reiteradas, faz promessas vãs e toma medidas ineficazes”, diz trecho da carta. 

Declaração de Ricardo Salles e enfraquecimento das leis ambientais

O documento faz uma denúncia sobre os enfraquecimentos dos órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama. O grupo relembrou ainda a reunião ministerial de abril do ano passado, onde o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, propôs que se aproveitasse o fato de as atenções estarem voltadas à pandemia de covid para flexibilizar medidas de proteção ambiental.

A carta afirma que “Em sua linguagem peculiar, sugeriu que o governo fosse ‘passando a boiada’, ou seja, mudando as normas infralegais que não demandam aprovação do Congresso Nacional”.

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