Cármen Lúcia pede ao STF julgamento de notícia-crime contra Bolsonaro por genocídio

A queixa acusa o presidente de praticar crime de genocídio contra povos indígenas, durante a pandemia de covid-19

Por: Murilo Amaral Feijó | 13 abril - 19:24

Nesta terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um pedido ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que seja incluída na pauta de julgamento uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que acusa o presidente de praticar crime de genocídio contra indígenas, durante a atuação contra a pandemia de covid-19.

O STF deve julgar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrirá ou não um inquérito que investiga a conduta de Bolsonaro, ao vetar trecho de lei que garante assistência a povos indígenas, durante a pandemia.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário; Foto: Agência Brasil/Divulgação

A queixa contra Bolsonaro também aponta que o trecho vetado previa o fornecimento de água potável e insumos médicos a comunidades de indígenas, além de citar a gestão do presidente, em relação a toda população brasileira, no combate à pandemia.

O caso foi apresentado pelo advogado André Barros, contando com a defesa do advogado Luís Maximiliano Telesca, que aponta a contribuição de Bolsonaro para a disseminação do vírus entre os indígenas, vetando trechos de lei que previa assistência a esses povos.

Augusto Aras, procurador-geral, já havia se posicionou contra a abertura do inquérito. Porém, houve recurso e o caso foi encaminhado para análise pelo plenário comum da Corte. De acordo com Aras, Bolsonaro não atuou inconstitucionalmente: “O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado”.

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