Câmara deve votar nesta semana o uso de leitos de hospitais militares para vítimas da covid; Veja:

Também está prevista a votação da proposta que proíbe despejos enquanto durar a pandemia.

Por: Larissa Placca | 26 abril - 21:57

Os deputados planejam votar nesta semana o projeto (PL 468/19) que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, que será vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no país.

Também está prevista a votação da proposta (PL 1975/20) que proíbe despejos enquanto durar a pandemia.

Sessão plenária da Câmara dos Deputados

Sessão plenária da Câmara dos Deputados; Foto: Agência Brasil/Divulgação

O projeto (PL 457/21) que permite o uso de leitos de hospitais militares para pacientes vítimas da covid-19 é outro que pode ser votado pelos deputados, ainda nesta semana, também o PL que regulamenta a profissão de agente indígena de saúde.

Durante a pandemia, hospitais das forças armadas tem 85% de vagas em enfermarias e UTIs ociosas e custam R$ 2 bilhões ano para o Governo

Ainda que, na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 591/21, que prevê a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, ou seja, possibilita a privatização dos Correios.

O texto é de autoria do Poder Executivo, o governo federal, e foi encaminhado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Câmara.

No entanto, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) pretende adiar, com apoio de líderes na Câmara dos Deputados, a discussão e a votação do PL 591/2021, dos Correios.

Outros projetos que poderão ser votados na Câmara nesta semana:

  • PL 3292/20 – Determina que, pelo menos, 40% dos repasses federais para merenda escolar destinados à compra de leite sejam usados em aquisições de laticínios locais registrados;
  • PL 152/20 – Equipara estágio a período de experiência profissional;
  • PL 4384/20 – Libera prestador de serviço de metas com o Sistema Único de Saúde (SUS);
  • PL 1561/20 – Cria a chamada Loteria da Saúde para destinar os recursos ao SUS;
  • PL 2750/20 – Permite que rádio comunitária com operação suspensa volte a funcionar devido à pandemia;
  • PL 1295/21 – Propõe a dispensa de licitação para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada contra o coronavírus;
  • PL 742/21 – Reduz temporariamente o IPI incidente sobre o equipamento respiratório chamado capacete fino;
  • PL 3067/21 – Cria o Programa de Apoio Emergencial ao Setor do Turismo, que pretende injetar neste ano, a título de doação, R$ 2,5 bilhões em municípios turísticos, empresas e pessoas físicas que atuam no setor;
  • PL 2949/20 – Estabelece estratégia nacional para retorno às aulas.

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