Câmara aprova “Proposta Major Olímpio”, em homenagem ao senador falecido. Lei retira a tributação nas vacinas da covid-19

O texto foi aprovado por 75 votos a zero nas duas votações. Agora, ele segue para análise da Câmara dos Deputados.

Por: Larissa Placca | 08 abril - 19:04

Nesta quinta-feira (8), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021, que propõe imunidade tributária às vacinas humanas contra a covid-19, definindo um prazo de cinco anos.

O texto foi apelidado de “Proposta Major Olímpio”, em homenagem ao ex-senador morto por covid-19. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Senador Major Olímpio que faleceu em decorrência de agravamento da Covid-19;

Senador Major Olímpio que faleceu em decorrência de agravamento da Covid-19; Foto: Agência Brasil/Divulgação

O texto foi aprovado por 75 votos a zero nas duas votações (o PL passa por 2 análises na Casa, texto base e destaques). O relator, Antonio Anastasia (PSD-MG) alterou a proposta original para garantir a imunidade tributária apenas às vacinas contra doenças durante um emergência em saúde pública. Com isso, o texto se limita às vacinas de covid-19.

O que é Imunidade Tributária?

Imunidade tributária está definida na própria Constituição Federal, e traz situações que não podem ser objeto de tributação (taxação de impostos, por exemplo).

Quem foi Major Olímpio?

A morte cerebral do senador, de 58 anos, foi confirmada na tarde desta quinta-feira (18), em decorrência de agravamento no seu caso da covid.

Major é o terceiro senador a morrer com a doença. No total, 287.795 pessoas morreram de coronavírus no Brasil desde o início da pandemia.

LEIA MAIS NOTÍCIAS

Câmara dos Deputados deve debater educação domiciliar na primeira infância

Compra de vacina por empresas: líderes acreditam que adiar a análise do projeto no Senado seria o ideal

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:


Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você