Bolsonaro pode decidir nesta segunda (19) sobre Orçamento de 2021

O presidente pode sancionar ou vetar o projeto até quinta-feira (22)

Por: Marina Correa de Genaro | 19 abril - 12:41

De acordo com previsão dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias, nesta segunda-feira (19), o impasse em torno do Orçamento 2021 pode chegar ao fim.

Embora a decisão possa sair ainda hoje, Bolsonaro tem até quinta-feira (22) para sancionar ou vetar o projeto que passou pelo Congresso.

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em coletiva de imprensa

 Foto: Agência Brasil/Divulgação

O principal bloqueio é que o texto da maneira como foi aprovado pelos parlamentares não prevê dinheiro suficiente para o pagamento das despesas obrigatórias, que são os pagamentos que não podem ser cancelados, como os gastos com benefícios previdenciários.

Desde que o texto chegou para o presidente da República, ele acionou várias frentes dentro do governo para solucionar o impasse orçamentário, e há possibilidade de que trechos sejam vetados.

Caso isso aconteça, Bolsonaro pode se desentender com o Congresso Nacional, que se debruçou sobre o tema para aprovar, ainda que atrasado, o Orçamento de 2021.

Caso Bolsonaro sancione o texto do jeito que está, poderá ser enquadrado na lei de responsabilidade fiscal por furar o teto de gastos. O presidente foi questionado sobre o tema nos últimos dias, mas ele preferiu não comentar sobre.

Porém, na última sexta-feira (16), ele mencionou para seus apoiadores e sinalizou que vetos podem ocorrer.

O presidente classificou o projeto como “uma coisa absurda”, pois se ele sanciona da maneira como está, “ele é quem vai ter que pagar a conta”.

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