Bolsonaro é condenado por danos morais contra jornalista

Na ocasião, ele afirmou que a jornalista "queria dar o furo a qualquer preço" contra ele

Por: Larissa Placca | 27 março - 14:29

Nesta sexta-feira (26), a juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo condenou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo.

Na decisão, o presidente deverá pagar R$ 20 mil à jornalista como indenização pelas declarações machistas feitas por Bolsonaro. Na ocasião, ele afirmou que a jornalista “queria dar o furo a qualquer preço” contra ele.

Presidente Bolsonaro fala com Jornalistas

Presidente Bolsonaro fala com Jornalistas; Foto: Agência Brasil/Divulgação

Na Justiça, a jornalista pediu indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. A juíza disse em entendimento que o valor era excessivo. Ainda cabe recurso (quando a pessoa recorre/contesta a decisão).

“Não há se falar em liberdade de expressão ou de pensamento, pois não é ilimitada, devendo observar o direito alheio, especificamente a intimidade, a honra e a imagem da vítima […] A abusividade no direito de expressão acarreta o dever de indenizar. Tal assertiva decorre, sobretudo, da premissa de que ainda que haja uma inicial e momentânea preferência do direito à liberdade de expressão, isso não implica afirmar se reste absoluto e imune à responsabilização por excessos no seu exercício”, diz a juíza na decisão.

Entenda o caso do comentário de Bolsonaro à jornalista Patrícia

O comentário feito pelo presidente, de viés sexual, aconteceu em 18 de fevereiro de 2020, no Palácio da Alvorada.

O comentário teve relação ao caso do ex-funcionário de empresa investigada por disparo em massa de mensagens durante as eleições presidenciais de 2018. Hans River, em seu depoimento na CPI das Fake News, acusou Patrícia de oferecer sexo em troca de informações.

A jornalista foi autora da matéria que denunciou o caso. Posteriormente, Hans foi acusado de falso testemunho junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fazendo relação ao caso, o presidente afirmou a seguinte fras: “No depoimento do Hans River, no final de 2018 para o Ministério Público, ele disse do assédio da jornalista. Ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.

Até o momento de publicação desta matéria, a assessoria do presidente não se pronunciou sobre a condenação.

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