Bolsonaro diz que pode vetar Lei que estabelece igualdade salarial; Senadoras se unem para pressionar o presidente

O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado, no dia 3o de março, após dez anos de tramitação.

Por: Larissa Placca | 24 abril - 15:58

Senadoras se uniram nesta sexta-feira (23) através de uma série de tweets criticando e pressionando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a sancionar o PLC 130/2011.

O projeto estabelece uma multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma função.

Brasileiras se manifestando em defesa da igualdade de gênero

Brasileiras se manifestando em defesa da igualdade de gênero; Foto: Agência Brasil/Divulgação

O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado, no dia 3o de março, após dez anos de tramitação.

No entanto, em live nesta quinta-feira (22), Bolsonaro sinalizou que pode vetar o projeto devido a repercussão do tema. O presidente afirmou que vai levar em consideração os comentários feitos no YouTube e em uma enquete de um jornalista, apoiado por ele, para decidir se sanciona a Lei.

“Qual a consequência disso aqui vetado ou sancionado? Vetado vou ser massacrado. Sancionado: vocês acham que as mulheres vão ter mais facilidade de encontrar emprego ou não? Então vamos aguardar a resposta na segunda-feira, se eu sancionar, como vai ser o mercado de trabalho para a mulher? Está difícil para todo mundo, para mulher é mais difícil. Pode acontecer que o pessoal não contrate ou contrate menos mulheres. Não vou discutir o mérito, segunda-feira, vou ver aqui nos comentários da live se devo sancionar ou vetar o projeto que aumenta e muito a multa trabalhista”, disse o presidente.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) reforçou que no Brasil, a disparidade salarial entre homens e mulheres na mesma função e com o mesmo desempenho, é de 25%. O relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS) aderiu ao movimento das senadoras e se pronunciou por Twitter.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definindo uma multa ao empregador que não cumprir a igualdade salarial.

A multa é correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

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