Barroso e Gilmar Mendes discutem em sessão do STF: “Vossa Excelência cobra dos outros o que não faz.”

Durante a discussão, Barroso acusou Gilmar de manipular a jurisdição ao 'sentar em cima' do processo sobre a suspeição de Moro por dois anos.

Por: Larissa Placca | 22 abril - 23:44

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes discutiram no final do julgamento desta quinta-feira (22). O ministro Luiz Fux, presidente da Corte, teve que encerrar a sessão.

Durante a discussão, Barroso acusou Gilmar de manipular a jurisdição ao ‘sentar em cima’ do processo sobre a suspeição de Moro por dois anos e só pautá-lo após o ministro Edson Fachin anular as condenações da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ministros do STF: Gilmar Mendes e Barroso em sessão da Corte

Ministros do STF: Gilmar Mendes e Barroso em sessão da Corte; Foto: Montagem/Agência Brasil

“Vossa Excelência sentou em cima da vista por dois anos e ainda se acha no direito de ditar regra para os outros”, criticou Barroso. Ao fundo, Gilmar responde: “o moralismo”, e “é a pátria da imoralidade”.

Barroso retruca, “Não tem moralismo nenhum. Vossa Excelência cobra dos outros o que não faz. Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do braço, esperou a aposentadoria do ministro Celso, manipulou a jurisdição. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros”.

“Vossa Excelência perdeu, perdeu”, responde Gilmar Mendes.

Fux, tenta interferir na briga e encerrar a sessão. “Me perdoem, não gosto de cassar a palavra de ninguém, não gosto de cassar as palavras dos colegas, mas está encerrada a sessão”, decretou, cortando o microfone dos ministros.

A discussão começou após Gilmar Mendes defender que a Segunda Turma da Corte tinha competência para julgar a suspeição de Moro, posição da maioria do plenário na sessão desta quinta.

Barroso relembrou que foi o próprio Gilmar quem pediu vista nos autos da suspeição de Moro em 2018, e só os devolveu para julgamento após Fachin anular todos os atos do ex-juiz da Lava Jato ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.

Para Barroso, a manobra de Gilmar atropelou o relator da operação no Supremo, que defendia que o caso fosse discutido no plenário. “O conflito não foi entre a turma e o plenário, foi entre o relator e a turma”, disse Barroso. “A fórmula processual é: se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro”.

Gilmar criticou: “Também eu quero aprender essa fórmula processual. Talvez isso exista no código do Russo”, fazendo referência a força-tarefa de Moro.

“Isso existe no Código do bom senso, o respeito aos outros. Se um colega acha uma coisa e outro acha outra, é um terceiro que tem que decidir”, disse Barroso.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quinta-feira (22) maioria a favor da decisão da Segunda Turma que definiu que o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá.

O julgamento foi suspenso por pedido de Marco Aurélio Mello, que disse que precisava de mais tempo para analisar o processo, e será retomado na próxima quarta-feira (28). Quando foi interrompido, a maioria dos votos era para manter a decisão da Segunda Turma. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello ainda não votaram.

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